Quatro dias após sua prisão no aeroporto, o fundador do Telegram, Pavel Durov, foi formalmente indiciado na quarta-feira (28) por várias acusações pelas autoridades francesas, o mais recente desenvolvimento na investigação em andamento sobre o suposto papel da plataforma na facilitação de atividades criminosas.
Agora solto, Durov foi colocado sob supervisão judicial e deve pagar uma fiança de 5 milhões de euros (cerca de US$ 5,5 milhões). Ele também está proibido de deixar o território francês e deve se apresentar em uma delegacia de polícia duas vezes por semana.
O Gabinete do Procurador da República em Paris anunciou que as acusações contra Durov incluem acusações de permitir o uso de sua plataforma para tráfico de drogas, fraude organizada e disseminação de conteúdo pornográfico envolvendo menores.
A acusação também cita a recusa de Durov em cooperar com a aplicação da lei ao reter informações necessárias para investigações legais.
“A investigação continuará sob a direção dos juízes investigadores, o que pode levar vários meses”, advertiu o vice-promotor francês Maylis DeRoeck, em uma declaração ao Decrypt.
“Esta acusação é o resultado de uma investigação minuciosa sobre a falta quase total de resposta do Telegram às solicitações judiciais, o que tem sido uma preocupação para várias agências de aplicação da lei em toda a Europa”, declarou a promotora Laure Beccuau.
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As acusações resultam de uma investigação que começou em fevereiro de 2024, após relatórios de vários serviços de investigação e promotores sobre o suposto envolvimento do Telegram em casos que vão desde a exploração infantil até o tráfico de drogas e discurso de ódio on-line.
A prisão de Pavel Durov no aeroporto de Le Bourget, perto de Paris, em 24 de agosto, gerou preocupações sobre o impacto nas empresas de tecnologia na Europa. Enquanto isso, as autoridades expressaram apreensão com relação à moderação insuficiente do Telegram, alegando que a plataforma facilitou o crescimento de atividades ilegais.
A resposta do Telegram
Em resposta à prisão de Pavel, o Telegram afirmou que ele não tem “nada a esconder” em uma declaração compartilhada no canal oficial de notícias da plataforma.
“O Telegram está em conformidade com as leis da União Europeia, incluindo a Lei de Serviços Digitais – suas práticas de moderação estão alinhadas com os padrões da indústria e estão melhorando continuamente”, diz o comunicado.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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