A Ripple Labs, empresa de blockchain que foi criticada por sua venda de tokens XRP, está enfrentando mais uma batalha legal, já que um processo civil contra seu CEO, Brad Garlinghouse, recebeu luz verde de um juiz do tribunal federal da Califórnia.
O processo, que alega que Garlinghouse fez “declarações enganosas” numa entrevista de 2017, irá agora seguir para julgamento, com um júri estabelecido para definir o caso.
O processo gira em torno de uma entrevista que Garlinghouse concedeu ao BNN Bloomberg do Canadá em 2017, onde afirmou que estava “muito, muito comprado” no XRP. No entanto, os autores do processo alegam que esta declaração era enganosa, já que Garlinghouse teria vendido milhões de XRP no mesmo ano.
No ano passado, a juíza Phyllis Hamilton rejeitou quatro alegações relacionadas à falha da Ripple em registrar o XRP como um valor mobiliário. No entanto, a juíza permitiu que a reclamação sobre as supostas declarações enganosas de Garlinghouse avançasse.
Este processo é separado da batalha legal em curso entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que alega que o XRP é um valor mobiliário.
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Em julho de 2023, um tribunal federal de Nova York decidiu que a venda de XRP em exchanges e por meio de algoritmos não violava as leis de valores mobiliários dos EUA, mas as vendas a instituições sim.
No caso da Califórnia, os advogados da Ripple argumentaram que as alegações de declarações enganosas deveriam ser rejeitadas, já que o XRP não é um valor mobiliário no teste de Howey. Eles também citaram a ordem do tribunal de Nova York para reforçar seus argumentos.
No entanto, a juíza Hamilton observou que o XRP poderia ser considerado um valor mobiliário quando vendido a investidores não institucionais, pois eles esperariam lucros dos esforços da Ripple.
“O tribunal se recusa a considerar legalmente que um investidor razoável teria derivado qualquer expectativa de lucro das tendências gerais do mercado de criptomoedas, em oposição aos esforços da Ripple para facilitar o uso do XRP em pagamentos transfronteiriços, entre outras coisas”, disse a juíza em um documento.
*Traduzido com autorização do Decrypt.
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