Nesta segunda-feira (29), a Câmara dos Deputados começa mais um período do chamado esforço concentrado, no qual os deputados interrompem as campanhas eleitorais e focam em votações no Congresso. O Projeto de Lei das Criptomoedas (PL 4401/2021) é um dos temas que espera na pauta, mas dificilmente será votada até sexta-feira (2), quando acabam as apreciações.
No total, a pauta do Plenário contém 37 itens, entre projetos de lei, medidas provisórias e requerimentos de urgência. Os deputados devem focar na votação de seis medidas provisórias que perderão a validade se não forem votadas antes do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro.
Os deputados devem fazer um novo período de esforço concentrado após o feriado de 7 de setembro, o último antes das eleições. Um executivo que tem acompanhado de perto o tema em Brasília afirma que nessa janela há maiores chances do projeto ser votado.
Tramitação da PL das Criptomoedas
O PL 4401/2021 representa um compilado de projetos de leis que visam regular o mercado de criptomoedas no Brasil.
Em dezembro de 2021, o PL – então com a nomenclatura 2303/2015 – foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde recebeu adendos de alguns projetos de lei que já tramitavam entre os senadores, antes de ser aprovado com a numeração final de 4401/2021 e voltar para a Câmara.