A exchange de criptomoedas Binance se registrou na Unidade de Inteligência Financeira (FIU) da Índia como uma entidade declarante, depois de pagar uma multa de US$ 2,25 milhões (R$ 12,3 milhões) com a agência no início do ano.
O CEO da Binance, Richard Teng, descreveu o registro como um “marco importante” para a exchange em uma declaração compartilhada com a imprensa, acrescentando que “esse alinhamento com os regulamentos indianos nos permite adaptar nossos serviços aos usuários indianos”.
Em um blog post, a Binance anunciou que seu aplicativo e site agora estão “totalmente disponíveis para usuários indianos”.
“Nosso compromisso com uma regulamentação rigorosa é uma parte fundamental de nossa estratégia de negócios”, disse Teng, acrescentando que “trata-se de promover um ambiente seguro, transparente e eficiente”.
Binance na Índia
A Binance foi efetivamente banida da Índia, juntamente com outras oito exchanges cripto, em dezembro de 2023, depois que a Unidade de Inteligência Financeira os acusou de operar ilegalmente por não se registrarem na FIU e não cumprirem as regulamentações de financiamento antilavagem de dinheiro (AML) e antiterrorismo do país.
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Em junho, a FIU multou a Binance em 188,2 milhões de rúpias (US$ 2,25 milhões) por não ter cumprido suas “obrigações estatutárias” de acordo com a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PMLA) do país. Em sua ordem, a agência reguladora observou que “instruções específicas” foram emitidas para a Binance com relação à sua conformidade com as regras de prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
A Binance, juntamente com a KuCoin, foi aprovada pela FIU em maio, dependendo de a empresa resolver sua multa com a agência reguladora. A KuCoin pagou uma multa de US$ 41 mil e retomou suas operações em maio.
A Binance enfrenta outros desafios na Índia, com as autoridades fiscais do país emitindo recentemente um aviso exigindo um Imposto sobre Bens e Serviços (GST) de US$ 86 milhões da exchange.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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