Binance cria CNPJ no Brasil e pode começar a reportar clientes à Receita Federal

A corretora de criptomoedas Binance, que nesta semana começou a aceitar Reais, já possui um CNPJ no Brasil. A formalização da empresa indica que ela deve começar a fazer os reportes obrigatórios à Receita Federal de acordo com as regras da IN 1888.

Nos documentos da versão brasileira da empresa, ela é chamada de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA — o nome fantasia não está disponível. Ela foi criada no final de junho deste ano e o endereço está registrado em um prédio comercial na avenida Berrini, na capital paulista.

O CEO da corretora, Changpeng Zhao, consta no documento da Receita como “Sócio Pessoa Física Residente no Exterior”. O representante legal é Maurício Machado.

O dado foi obtido com ajuda da contadora especializada em criptomoedas Ana Paula Rabello, que detalhou as consequências da mudança da Binance no mercado brasileiro em artigo em seu blog e em seu canal no Youtube.

Em seu artigo, Rabello discute as consequências do que pode acontecer e acrescentar novas informações. Segundo a contadora, Gustavo Rezende, o diretor de operação da Capitual, empresa que possibilitou o processamento dos pagamentos em reais, afirmou que Binance está adaptando o setor de TI de modo a atender KYC no Brasil. Portanto, disse Rezende, todos os clientes serão reportados sobre todas as operações — não somente os que operarem o par brl/btc.

Ainda não há um posicionamento oficial da empresa. Procurada pelo Portal do Bitcoin, a Binance respondeu sobre dois pontos específicos em uma nota:

“1) CEO da Capitual não pode falar em nome da Binance, então não confirmamos que haverá o reporte “começando neste mês”. 2) Não afirmamos que há um escritório que representa a Binance no Brasil pra cuidar disso”.

Rezende confirmou à reportagem que reporte será feito:

“Há um escritório aqui no Brasil representando eles. A equipe legal da Binance já está cuidando disso, inclusive foi uma exigência nossa que o reporte acontece, e foi acertado antes da operação começar”, afirmou.

Veja abaixo o vídeo em que Rabello detalha as consequências das mudanças: