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CPI afirma que Binance sonega quase meio bilhão de reais por ano (Foto: Shutterstock)

A nova política da Binance sobre operações de derivativos para usuários brasileiros pode resultar em contas e saques travados. A análise foi feita pela contadora Ana Paula Rabello, especialista em criptoativos, em vídeo no seu canal “Declarando Bitcoin“.

Nos últimos dias, a Binance passou a enviar um comunicado para usuários brasileiros indicando que, para operar no mercado de futuros e derivativos, eles precisam dizer que não são mais residentes residentes no Brasil . A corretora diz que, ao prosseguir, a pessoa informa estar ciente que irá lidar com produtos que não são regularizados no país.

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Para Rabello, a Binance está transferindo a responsabilidade de qualquer efeito dessa ação para o cliente. Mas o ponto mais importante na visão da especialista é que essa ação do usuário dá um poder muito grande para a empresa sobre seus ativos.

Isso porque, ao fazer um cadastro, o cliente informa que é morador do Brasil. Se ele acessa a plataforma de futuros e, com isso, diz que não é mais residente, surgem duas informações contraditórias, o que atrai a área de compliance.

“Você tem um KYC cadastrado com um endereço de residência fiscal, daí tu informa que não é mais residente desse país. O que você está fazendo com isso? Tu estás dando para a Binance o poder de ela usar a palavrinha compliance. Quando ela usa essa palavra, ela pode sim trancar os teus recursos”, afirma Rabello.

Binance bloqueia usuários no Brasil

A especialista lembra que recentemente a Binance travou por semanas saques de clientes brasileiros por um desacordo com uma empresa parceira e, depois, passou a pedir comprovação de riqueza para alguns clientes.

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“Eu não usaria essa opção [operar com derivativos mentindo na questão da residência] porque eu seguramente iria ficar com medo de no futuro de ter algum tipo de trava na Binance”, diz.

Rabello ressalta que a Binance pode usar a infração do código de compliance para evitar um efeito manada, ou seja, uma saída em massa de usuários da plataforma.

“Se por algum motivo as pessoas começarem a sair correndo da Binance, ela vai usar o compliance porque tem duas informações [contraditórias] e tu estás preso na plataforma até que consiga provar o contrário”, alerta.

Veja abaixo o vídeo:

Posição da Binance

A Binance enviou uma nota sobre sua nova política para uso da plataforma de derivativos para usuários com cadastro no Brasil, mas quem optam por indicar que estão residindo em outro local:

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“A Binance, maior provedora de infraestrutura para ecossistema blockchain e criptomoedas do mundo, reitera que é totalmente comprometida com compliance e que não oferece derivativos localmente. A exchange destaca que implementou limitações em seu site após solicitação da CVM, como resultado do Ato Declaratório 17.961/20, o que reforça o posicionamento da empresa de colaborar com reguladores no mundo todo, e que possui um trabalho constante de criação e aprimoramento de ferramentas e processos, o que inclui a comunicação com os usuários.

A Binance atua em total acordo com o cenário regulatório do Brasil, vem dando reiteradas demonstrações de constante evolução nesse sentido, e mantém permanente diálogo com as autoridades locais para desenvolvimento do setor no Brasil e no mundo. A Binance acredita que a regulação é o único caminho para que a indústria cripto possa se desenvolver e atingir o grande público

Como resultado do robusto programa de compliance e KYC (conheça seu cliente), a Binance recebeu aprovações e registros na França, na Itália e na Espanha, por exemplo, o que faz da empresa umas das poucas instituições de cripto, e a única em atividade no Brasil, a ter esse tipo de autorização de países do G7. O Brasil é um mercado extremamente relevante para a empresa e que vai continuar a investir e expandir serviços para os usuários locais, bem como contribuir para o desenvolvimento do ecossistema blockchain e cripto no país, o que inclui a regulação do setor. O processo de aquisição da corretora local Sim;paul, empresa autorizada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), anunciado em março, reforça esse comprometimento.”

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