Como parte de um acordo com as autoridades de Ontário, província do Canadá, a Binance publicou em seu site nesta terça-feira (22) um comunicado no qual admite ter agido de forma incorreta. A corretora anunciou que irá devolver taxas cobradas por transações de clientes da área feitas do dia 16 de março deste ano em diante.
Em junho do ano passado, a Binance disse que iria encerrar suas operações em Ontário e que os clientes deveriam encerrar suas posições até o dia 31 de dezembro — o que não aconteceu.
“No entanto, no dia 29 de dezembro de 2021, a Binance notificou os clientes de Ontário que era permitido continuar as operações na região, o que a Binance sabia que não era correto”, afirma a empresa.
O mea culpa da empresa é longo. A corretora afirma sua equipe de atendimento ao cliente passou uma informação incorreta para um usuário: “A equipe de atendimento ao cliente da Binance também tuítou informações imprecisas, informando a um usuário de Ontário que eles poderiam negociar após 1º de janeiro de 2022 normalmente se sua conta já estivesse aberta, o que a Binance agora reconhece não estar correto”.
Regras para reembolso
Um dos componentes do acordo com as autoridades de Ontário é que a Binance reembolse os clientes por taxas cobradas por transações feitas após 16 de março. Esse desconto exclui as taxas de blockchain que não são retidas pela Binance.
Além disso, os clientes de Ontário que reduziram o saldo da conta para zero entre 25 de junho de 2021 e 16 de março de 2022 e que permanecerem zeradas em 16 de março de 2022 serão elegíveis para um desconto.
Os descontos serão aplicados automaticamente e o cliente não precisa fazer nada.
Problemas em Ontário
A empresa agora esclarece que encerrou a abertura de novas contas em Ontário, encerrou as operações de transações na província, irá prestar informações para agências reguladoras e irá manter uma terceira parte para supervisionar as ações para que entre em regularidade.
No dia 16 de março a corretora confirmou à Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (ou OSC, na sigla em inglês) que não irá mais abrir contas para novos usuários da província canadense de Ontário.
A maior corretora da indústria também se comprometeu a suspender a negociação de contas já existentes baseada em Ontário e irá fornecer isenção de taxas e reembolso para alguns usuários.
Em junho de 2021, a Binance anunciou que iria suspender seus serviços de Ontário. A corretora notificou seus usuários a encerrarem posições ativas até 31 de dezembro de 2021.
No entanto, em 29 de dezembro de 2021, a corretora notificou usuários de que a corretora supostamente recebeu permissão para continuar operando na província canadense.
À época, a OSC disse que nenhuma entidade no grupo de empresas da Binance tinha qualquer forma de registro de valores mobiliários na província.
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