O presidente do Banco Central brasileiro, Roberto Campos Neto, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23) que a entidade está preparada para atuar como órgão regulador do mercado de criptomoedas no Brasil.
O Projeto de Lei que tramita no Congresso sobre o tema – e com expectativa de votação nos próximos dias – estipula que o Poder Executivo irá apontar o regulador. A expectativa do mercado é que o próprio BC seja o encarregado. Agora, o próprio Bacen passa a se colocar nesse papel.
“O Banco Central está preparado”, disse Campos Neto ao ser questionado se a entidade se sente pronta para assumir a função de regulador. Mas o executivo ressaltou que “globalmente os Bancos Centrais ainda estão em fase de aprendizagem” e que ainda um longo caminho regulatório terá que ser percorrido.
“Acho que a gente tem um trabalho amplo para ser feito. Esse PL é um marco inicial, a gente fala de como regular as corretoras. Temos ainda um caminho bastante longo para percorrer em termos de regulação de criptomoedas”, disse.
O presidente do BC disse que tem conversado bastante sobre o tema com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e com o novo presidente da entidade, João Pedro Barroso do Nascimento, que assume o comando do órgão no dia 18 de julho.
Campos Neto ressaltou que as regulações devem ser feitas olhando para o futuro, em um contexto de crescimento do mercado de DeFi (Finanças Descentralizadas).
“É um processo globalmente falando onde os Bancos Centrais ainda estão em fase de aprendizagem, uma vez que o mercado está se desenvolvendo. Esse mercado está interagindo com o mundo de Finanças Descentralizadas em formas diferentes, então é um pouco de fazer uma regulação futura, uma regulação hoje olhando como vai ser o mercado no futuro e o Banco Central está preparado”, finalizou.
Projeto do BC para fiscalizar
No dia 31 de maio, o presidente do Banco Central disse que o órgão pretende apresentar mais um projeto de lei para regular a atuação de corretoras no mercado de criptomoedas.
“No nosso PL a gente vai começar a regular as corretoras. Antes não estava sob regulação do Banco Central. Agora nós vamos regular as corretoras. E regulando as corretoras a gente vai saber se tem lastro ou não. Também vamos pedir que as corretoras tenham uma sede no Brasil”, disse Campos Neto.
O executivo lembrou que já existe um PL na Câmara, já aprovado pelo Senado e em regime de urgência, que visa ser o marco regulador do setor.
“Nós gostamos das duas versões [a que foi para o Senado e a que voltou para a Câmara]. A gente ainda vai ter um outro projeto em cima desse, para melhorar”, disse.
Normalmente, em Brasília, após uma lei mais geral estabelecer o marco regulatório sobre determinado setor, o órgão apontado como regulador elabora junto ao Governo um projeto mais específico com os detalhes do tema.
Em geral, o Governo então repassa o texto para alguma liderança no Senado ou Câmara o apresentar como projeto de lei.