O Banco Central fará uma reunião na tarde desta quinta-feira (26) com representantes da empresa de análises em blockchain Chainalysis com o anunciado objetivo de discutir a regulação do mercado das criptomoedas no Brasil.
A reunião marcada para as 17h30 terá a participação de Otávio Ribeiro Damaso, o diretor de regulação do Banco Central que está substituindo o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, atualmente de férias.
Já a Chainalysis será representada no encontro por Brianna Kernan, líder da empresa na América Latina, e Thomas Stanley, Diretor Regional e Chief Revenue Officer da Chainalysis.
A agenda oficial do BC informa apenas que a reunião será por videoconferência e vai abordar “assuntos de regulação”, genericamente. A instituição não dá mais detalhes sobre o encontro fechado à imprensa, apontando que esse compromisso é aderente às regras do silêncio do Copom.
A Chainalysis possui uma relação próxima com os governos de todo o mundo, principalmente quando se trata de ajudar autoridades a rastrearem origem e destino de criptomoedas na blockchain. Um exemplo recente disso aqui no Brasil foi que a Polícia Civil de São Paulo contratou uma investigação da empresa para rastrear fundos da pirâmide financeira MSK Invest.
BC de olho nas criptomoedas
O encontro com os especialistas da Chainalysis pode ser um sinal de que o Banco Central do Brasil começou a trabalhar no plano para regular o mercado cripto.
A entidade é a mais cotada para ser indicada pelo Poder Executivo a criar as diretrizes que empresas do setor cripto deverão cumprir seguindo as determinações da Lei das Criptomoedas (nº 4.401/21), aprovada no final do ano passado.
A Lei das Criptomoedas define diretrizes regulatórias para nortear a regulamentação infralegal, a proteção e defesa do consumidor, o combate aos crimes financeiros e a transparência das operações envolvendo criptomoedas.
O texto traz regras tanto para a prestação de serviços relacionados a ativos virtuais quanto para o funcionamento das corretoras de criptomoedas. Segundo a lei, caberá aos órgãos apontados pelo Executivo autorizar o funcionamento das corretoras e definir quais serão os ativos regulados.
Tudo indica que esse regulador será o Banco Central, como esperam os principais envolvidos nos debates legislativos, devido ao conhecimento técnico que o BC demonstrou sobre a área em contrapartida às limitações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em maio e setembro do ano passado, por exemplo, o BC fez reuniões a portas fechadas com representantes da Coinbase, a maior exchange dos EUA. Em outubro, o diretor do BC Otávio Damaso se reuniu em Washington (EUA) com representantes da The Blockchain Association.
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