Tela de celular mostra logo da Coinbase
(Foto: Shutterstock)

O Banco Central (BC) realiza na tarde desta segunda-feira (12) uma reunião fechada para a imprensa entre um dos diretores da instituição com vários executivos da corretora de criptomoedas Coinbase. A autoridade monetária se limita a dizer que a reunião irá tratar de “assuntos de organização do sistema financeiro”. 

O evento, agendado para começar às 15h por meio de videoconferência, será comandado pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central (BC), Renato Dias de Brito Gomes.

Publicidade

De acordo com a Agenda de Autoridades do BC, pela Coinbase irão participar Fabio Tonetto Plein, diretor da Coinbase Brasil, além de Tom Duff Gordon, Vice-Presidente de Políticas Internacionais, e John Medel, gerente de políticas públicas. A reunião ainda contará com Ivo Corrêa, Sócio da XVV Advogados.

Coinbase investigada nos EUA

A Coinbase, maior corretora de criptomoedas dos EUA, é alvo de investigação da Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) desde julho deste ano. O órgão tem averiguado se a empresa permite aos cidadãos americanos a negociação de valores mobiliários não registrados.

A notícia surgiu após denúncias civis e federais contra um ex-gerente de produtos da Coinbase, acusado de operar um esquema de uso de informações privilegiadas (do inglês “insider trading”).

Em sua acusação, a SEC afirmou que a corretora possui diversos valores mobiliários não registrados disponíveis em sua plataforma. Pelo menos nove tokens relacionados ao insider trading continham “características da definição de um valor mobiliário”,segundo a agẽncia na época.

Publicidade

Para determinar se um ativo digital é um valor mobiliário, a SEC aplica o chamado “Teste de Howey” — um conjunto de padrões que um investimento deve atender para que a agência o considere como um valor mobiliário e o regulamente como tal.

Sob essa estrutura, a SEC considera que um token deve ser supervisionado quando um investidor fornece seu dinheiro para financiar uma empresa com a intenção de gerar lucros pelos esforços dessa organização.

Anteriormente, a SEC alega que não considera o bitcoin (BTC), a maior criptomoeda da indústria, como um valor mobiliário, nem classificou o ether (ETH) como tal.

Porém, a SEC já se pronunciou sobre outras criptomoedas, como a XRP da Ripple, abrindo, em dezembro de 2020, um processo judicial de US$ 1,3 bilhão contra os criadores do sétimo maior criptoativo em termos de capitalização de mercado.

Publicidade

Quer negociar mais de 200 ativos digitais na maior exchange da América Latina? Conheça o Mercado Bitcoin! Com 3,8 milhões de clientes, a plataforma do MB já movimentou mais de R$ 50 bilhões em trade in. Crie sua conta grátis! 

VOCÊ PODE GOSTAR
moeda de bitcoin sob nota de dinehiro da nigéria

Tensão entre Binance e Nigéria escala após CEO acusar governo de suborno de R$ 770 mi

Funcionário do governo nigeriano disse que alegações são infundadas e que disputa contra Binance deve ser resolvida na Justiça
Imagem da matéria: Reguladores afirmam que Coinbase não pode obrigá-los a criar regras “do zero” para setor de criptomoedas

Reguladores afirmam que Coinbase não pode obrigá-los a criar regras “do zero” para setor de criptomoedas

Em um processo judicial, a SEC argumentou que a Coinbase não pode exigir que o regulador escreva novas regras para o setor cripto
Vitalik Buterin na ETH Taipei 2024. Foto: Rug Radio

Como o fundador do Ethereum, Vitalik Buterin, mantém suas criptomoedas seguras

“Descentralize sua própria segurança”, diz Buterin – mas ele não usa uma cold wallet para suas próprias criptomoedas
Imagem da matéria: Maior plataforma P2P de Monero fecha após 7 anos de operação

Maior plataforma P2P de Monero fecha após 7 anos de operação

A plataforma peer-to-peer focada na moeda de privacidade Monero (XMR) citou “uma combinação de fatores internos e externos” para sua decisão de fechar as portas