O Banco Central (BC) realiza na tarde desta segunda-feira (12) uma reunião fechada para a imprensa entre um dos diretores da instituição com vários executivos da corretora de criptomoedas Coinbase. A autoridade monetária se limita a dizer que a reunião irá tratar de “assuntos de organização do sistema financeiro”.
O evento, agendado para começar às 15h por meio de videoconferência, será comandado pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central (BC), Renato Dias de Brito Gomes.
De acordo com a Agenda de Autoridades do BC, pela Coinbase irão participar Fabio Tonetto Plein, diretor da Coinbase Brasil, além de Tom Duff Gordon, Vice-Presidente de Políticas Internacionais, e John Medel, gerente de políticas públicas. A reunião ainda contará com Ivo Corrêa, Sócio da XVV Advogados.
Coinbase investigada nos EUA
A Coinbase, maior corretora de criptomoedas dos EUA, é alvo de investigação da Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) desde julho deste ano. O órgão tem averiguado se a empresa permite aos cidadãos americanos a negociação de valores mobiliários não registrados.
A notícia surgiu após denúncias civis e federais contra um ex-gerente de produtos da Coinbase, acusado de operar um esquema de uso de informações privilegiadas (do inglês “insider trading”).
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Em sua acusação, a SEC afirmou que a corretora possui diversos valores mobiliários não registrados disponíveis em sua plataforma. Pelo menos nove tokens relacionados ao insider trading continham “características da definição de um valor mobiliário”,segundo a agẽncia na época.
Para determinar se um ativo digital é um valor mobiliário, a SEC aplica o chamado “Teste de Howey” — um conjunto de padrões que um investimento deve atender para que a agência o considere como um valor mobiliário e o regulamente como tal.
Sob essa estrutura, a SEC considera que um token deve ser supervisionado quando um investidor fornece seu dinheiro para financiar uma empresa com a intenção de gerar lucros pelos esforços dessa organização.
Anteriormente, a SEC alega que não considera o bitcoin (BTC), a maior criptomoeda da indústria, como um valor mobiliário, nem classificou o ether (ETH) como tal.
Porém, a SEC já se pronunciou sobre outras criptomoedas, como a XRP da Ripple, abrindo, em dezembro de 2020, um processo judicial de US$ 1,3 bilhão contra os criadores do sétimo maior criptoativo em termos de capitalização de mercado.
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