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Artigos de Alexandre Antunes
A Justiça de São Paulo vai analisar um pedido de partilha de 2,5 bitcoins feito por mulher no processo de dissolução da União estável. As criptomoedas vêm sendo mantidas na corretora Poloniex pelo seu companheiro. No mesmo processo, ela pede a metade do maquinário para mineração de criptomoedas avaliados em R$ 58.900. A ação tramita […]
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A Justiça de São Paulo ordenou o arresto das contas da empresa Pavia Brasil Pavimentos e Vias S.A. por conta de uma dívida de R$ 2.982.425,27. O processo está em segredo de Justiça, mas consta na decisão que o ex-presidente da empresa, Marcelo Ferreira, é suspeito de realizar operações de criptomoedas com recursos expatriados. Na […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cancelou na terça-feira (04) as ofertas públicas de valores mobiliários de emissão da Ossopim, da Arenaplan e da Otus anunciadas pela plataforma de crowdfunding Cluster21 por irregularidades como falta de informações essenciais aos investidores. A empresa já havia sido alertada pela CVM no início do mês passado, sobre problemas […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Banco Inter que visava mudar decisão da Justiça de Minas Gerais que deu ordenou a reabertura da conta corrente da BitcoinToYou sob pagamento de multa diária de R$ 10 mil. Além disso, o banco havia sido condenado a pagar R$ 15 mil de indenização à exchange. […]
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O Mercado Bitcoin abriu uma representação para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abra o processo administrativo contra os bancos por conduta anticoncorrencial. A corretora afirmou que as exchanges correm o risco de deixarem de exercer a atividade empresarial diante do fechamento em massa de suas contas. A petição foi juntada na última […]
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A Justiça do Paraná decidiu na segunda-feira (03) que os responsáveis pelo Grupo Bitcoin Banco (GBB) devem ser investigados pela Polícia Federal pela suspeita de crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Segundo a juíza Camile Santos de Souza Siqueira, da 3ª Vara Criminal de Curitiba (PR), “por qualquer ângulo que se examine, conclui-se que está caracterizada […]
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A perícia apresentada no processo de 2,2 mil bitcoins (cerca de R$ 132 milhões) que envolve o Mercado Bitcoin apontou que o fundo Bitcoin Rain pode ter sido um imenso esquema Ponzi. O perito José Pio Tamassia Santos afirmou que não há evidência de que o Mercado Bitcoin tenha atuado na gestão do fundo, mas […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu registro de cinco companhias pelo fatos de elas descumprirem a obrigação de prestar informações ao órgão por mais de um ano. O problema, porém, é que essas sociedades já estavam falidas e assim não havia nenhum valor mobiliário delas negociados na bolsa ou nos balcões. Segundo o edital […]
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O Banco Nacional, que patrocinava o piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna, teria utilizado um jogo de Ponzi que o levou à falência em 1995 com prejuízo de 581% sobre o seu valor contábil. A fraude cometida pela instituição financeira só foi descoberta pelo Banco Central (BC) sete anos depois e, no final, o governo […]
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“É uma boa iniciativa”. Assim Isac Costa, professor de Direito Empresarial no Ibmec-SP e analista em mercado de capitais na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), definiu seu ponto de vista sobre o projeto de lei 2.060/19, do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que visa regular as criptomoedas no Brasil. Em conversa com o Portal do […]
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