A Associação Brasileira de Network Marketing (AbraNetwork), que reúne empresas do Marketing Multinível (MMN), se apresenta como uma organização que visa ajudar a combater práticas financeiras ilegais, como as pirâmides. No entanto, a realidade mostra a apoio a empreendimentos no mínimo suspeitos.
Ela tem dado aval à atuação de organizações como 18k Ronaldinho e a DD Corporation, acusadas de serem pirâmides financeiras, e sequer tem em seu site a informação de seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Tudo indica, porém, de que se trata de um grupo vinculado ao Portal Sucesso Network, uma revista voltada para o MMN.
Apesar de não haver no site qualquer informação clara sobre quem são seus reais responsáveis, numa breve pesquisa feita pela reportagem no site Whois.br, foi constatado que a pessoa responsável é Valquíria Telles Lopes.
Lopes, por coincidência ou não, é a mesma que consta como sócia administradora do Portal Sucesso Network, conforme consta em informações da Receita Federal.
A empresa que pode estar por trás da AbraNetwork, no entanto, está com sua situação cadastral como inapta por omissão de declarações.
De acordo com a Receita Federal, isso ocorre quando a empresa deixa de entregar as devidas declarações por cinco anos. O problema, porém, é resolvido depois de a pessoa jurídica efetuar essas declarações.
“Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deverá entregar todas as escriturações fiscais e as declarações omitidas relativas aos últimos 5 anos. Se o contribuinte deixar omissões não regularizadas e que não configurem situação de inaptidão, estará sujeito à intimação e ao agravamento das multas por atraso na entrega. É importante lembrar que os custos da regularização após a intimação serão maiores”.
A falta de transparência da associação sobre seus os reais responsáveis e até mesmo sobre seu CNPJ vai na contramão daquilo que consta como missão dela mesma. A entidade diz combater “empresas que sonegam, que não possuem legitimidade, que omitem informações, que não agem com lisura ou transparência”.
Procurada pela reportagem, a AbraNetwork não respondeu aos questionamos sobre o seu funcionamento, seus responsáveis e sua relação com empresas suspeitas de pirâmide.
18K Ronaldinho e outras suspeitas de pirâmide
A AbraNetwork se autodenomina como um grupo que visa “ajudar no combate a práticas ilegais de pirâmides, esquemas Ponzi e crimes financeiros fraudulentos em parceria com diversas entidades”.
No entanto, consta no site da associação o selo de qualidade do MMN à Credminer. A empresa, que já mudou de nome e de negócio, passou a ser investigada pelo Ministério Público do Ceará por crime contra a economia popular.
Mesmo após a empresa ter deixado de pagar investidores, planejado sua mudança para a Alemanha e ter afirmado que apenas pagaria por meio de uma criptomoeda sem valor no mercado criada pela Credminer chamada LQX, a AbraNetwork ainda assim manteve o título de ‘Empresa de Criptomoedas com selo Multinível 100%”.
A DD Corporation também é uma das empresas associadas, a qual apesar de ainda não possuir o selo está em “processo de aprovação para obtenção do selo 100% legal de multinível” concedido pela AbraNetwork.
Não seria algo espantoso se a DD Corporation não estivesse sob a mira do Ministério Público da Bahia justamente por suspeita de fraudes com criptomoedas. Em dezembro passado, a empresa sacramentou o calote e anunciou que encerraria as atividades no marketing multinível no último dia de 2019, afetando cerca de 300 mil associados.
Até novembro do ano passado a empresa 18k Ronaldinho estava entre as associadas.
A empresa já era suspeita por atuar em esquema piramidal com criptomoedas e vinha sendo investigada pelo Ministério Público de São Paulo desde outubro de 2019. A empresa que prometia retorno financeiro de 400% do valor aportado em apenas dez meses, somente teve sua adesão suspensa, porém, no dia 20 de novembro.
Empresa quase associada
A AbraNetwork chegou até mesmo a cogitar a inclusão da Binary Bit, mas a adesão ainda ficou suspensa. Essa empresa começou a naufragar após ser notificada pela Comissão de Valores Mobiliários por usar o nome da autarquia de forma indevida.
Além disso, a CVM também informou, na época, que, “entre outras providências, já comunicou indícios de crime de ação penal pública, envolvendo possível fraude financeira na modalidade de pirâmide, na atuação da Binary Bit ao Ministério Público do Estado de São Paulo (Processo CVM nº 19957.005764/2019-39).”
A empresa teria dado prejuízo a inúmeros investidores, o que teria feito a AbraNetwork publicar uma nota indicando que a Binary Bit deveria apresentar um plano para o pagamento dos clientes. Já nessa época estava tudo pronto para que essa empresa se tornasse uma das associadas.