Toda a atenção dos interessados em criptoativos deve estar voltada para Brasília. Além do recurso especial que está para ser julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do processo administrativo que está sendo analisado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a última notícia foi de que um grupo de deputados deu início, quarta-feira (05), à criação da Frente Parlamentar Mista de Blockchain e Ativos Digitais.
Entre os parlamentares que compõem o grupo está o deputado Antonio Goulart (PSD-SP), que é atual presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e responsável pela iniciativa.
Goulart afirma que essa frente “vai fomentar o debate, trazer perspectivas, discutir o que outros países vêm fazendo em termos de regulação”. Na visão do deputado o mercado de criptos é “muitas vezes estigmatizado”.
O deputado Antonio Goulart tem se mostrado bastante interessado nesse tema sobre Blockchain e criptos. Em junho, ele presidiu uma audiência pública tratando do tema na Câmara dos Deputados.
Goulart, naquela ocasião, disse que era necessário o debate sobre “eventual regulação dessa tecnologia conhecida como ‘Blockchain’” que “está começando a ser usada com maior frequência no Brasil, inicialmente por instituições financeiras e bolsas de valores”.
Assim como o ex-presidente da CVM, Roberto Teixeira da Costa, disse ao Portal do Bitcoin de que é “melhor aguardar do que permitir uma regulação imperfeita que depois terá que ser reformulada”, o deputado afirma:
“Estamos diante de uma nova perspectiva econômica e tecnológica e o Legislativo tem de estar preparado para lidar com isso. Não podemos correr o risco de estrangular a inovação”.
Além de Antonio Goulart, compõem essa frente de parlamentares, os deputados Daniel Coelho (PPS-PE) e Mariana Carvalho (PSDB-RO).
A deputada, que é segunda secretária da mesa diretora da Câmara, disse que é necessário o fomento da criptoeconomia que “pode se tornar tão importante como a invenção da internet”. Carvalho afirma que muitas empresas desse setor têm demonstrado “alto senso de responsabilidade, inclusive com boas práticas adotadas do mercado financeiro, um dos mais regulados”.
Já o deputado Daniel Coelho afirma:
“Precisamos nos proteger de ações que venham a inviabilizar essa nova economia. A criptoeconomia veio para ficar, o mundo está caminhando nessa direção”.
A Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) declarou o apoio a essa iniciativa. A Associação tem buscado o diálogo com autoridades do mercado, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a fim de proteger esse mercado no qual seus associados fazem parte.
Fernando Furlan, presidente da ABCB e ex-presidente do Cade, afirma que essa frente parlamentar surge como “um centro de convergência de informação, discussão e proposição sobre a Criptoeconomia e a tecnologia Blockchain”.
“Em meio aos grandes desafios das novas tecnologias, à frente parlamentar caberá traduzir e equilibrar os anseios da sociedade e as exigências da regulação”, disse o presidente da ABCB.
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