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Apesar de Banido, Uso do Bitcoin Cresce no Equador

por Victor Sá
30 Maio, 2017 02:04

Como parte de uma reforma das leis monetárias e financeiras do país, o Equador proibiu o bitcoin e outras moedas digitais em julho de 2014. O então presidente Rafael Correa, que ficou no cargo entre 2007 a 2017, introduziu o projeto de lei que tornou ilegal o bitcoin e assinou-o em lei.

Essa lei exige que os negócios relacionados ao Bitcoin “encerrem suas operações imediatamente. […] Aqueles que desafiam a proibição enfrentarão acusações, e todos os bitcoins circulados e ativos relacionados ao bitcoin sofrerão confisco”, informou Panam Post na época.



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A Moeda Digital do Equador

Parte da lei mencionada prevê a criação de uma moeda digital equatoriana emitida pelo Estado, apoiada pelos ativos do Banco Central do Equador (BCE).

Logo após a proibição do bitcoin, o governo lançou sua própria moeda digital, chamada Dinero Electrónico. É vinculado um-a-um para o dólar dos EUA, que é a moeda oficial do país.

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No entanto, os bancos privados do Equador não tinham confiança no sistema da moeda eletrônica do banco central. Julio José Prado, Presidente da Associação de Bancos Privados (ABPE) disse na época:

Não podemos, neste momento, apoiar qualquer programa financeiro administrado pelo BCE, uma vez que não temos confiança de que ele é seguro.

Alexandra Veloz é uma advogada de Quito, capital do Equador, e membro da Ordem dos Advogados do Equador. Atualmente é a assessora jurídica do Relatório de Antígua. Referindo-se ao programa estatal de moeda digital, ela disse na semana passada que “o novo sistema tem recebido muitas críticas e a adoção de bancos e clientes tem sido limitada na melhor das hipóteses”.



O Crescimento do Bitcoin no Equador

Apesar da proibição, Alexandra Veloz diz que o governo negligenciou punições aos que usam o bitcoin.

Ela também afirmou que a lei criada pelo governo foi mais na intenção de criar um monopólio sobre as moedas digitais, colocando a sua “moeda digital” em circulação através do banco central equatoriano.

Desde a proibição, o uso no equador nunca parou. Há compradores e vendedores no país que utilizam o site Localbitcoins. No momento desse post, o custo de um bitcoin em Quito no mercado Localbitcoins é pelo menos uns $ 200 dólares mais caro que o mercado americano.

Em relação a aceitação no mercado, Veloz acrescentou:

Um pequeno número de empresas também assumiu o risco de aceitar bitcoin como uma alternativa de pagamento. O sistema nacional de tributação não integra estas transações, mas continua a ser uma opção disponível.



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