Imagem da matéria: Ação contra Paxos tinha  Binance como verdadeiro alvo, sugere executivo da empresa americana
Arnoldo Reyes diz que digiatlização pagamentos coloca Brasil em posição única no mercado (Foto: Divulgação/LinkedIn)

“Se você souber ler nas entrelinhas, tem uma razão para a SEC (um das agências reguladoras do governo dos EUA) estar indo atrás da stablecoin da Binance“. A frase é de Arnoldo Reyes, diretor para América Latina da Paxos, empresa responsável por emitir a Binance USD (BUSD), stablecoin que leva a marca da maior corretora de criptomoedas do mundo.

Reyes conversou com o Portal do Bitcoin na última sexta-feira (24). Nesta segunda (27), a CFTC – outra reguladora americana – abriu um processo contra a Binance e seu criador, Changpeng “CZ” Zhao.

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Reyes dá a entender que os processos contra a Paxos e a BUSD foram na realidade uma ação do governo dos Estados Unidos no cerco contra a Binance. A SEC emitiu uma advertência no mês passado contra a empresa, que tem sede em Nova York, afirmando que a stablecoin seria um valor mobiliário e deveria ter autorização para ser vendida.

“Ninguém espera um retorno [definição de valor mobiliário] ao comprar stablecoin. Quando você compra um dólar em stablecoin, você recebe um dólar de volta. E acabou”, ressalta Reyes. 

Mas a caçada foi motivo o suficiente para a Paxos ter parado de emitir novos tokens de BUSD. A empresa redimiu centenas de milhões de dólares nesses primeiros meses de 2023 e espera continuar redimindo a stablecoin pelo menos até fevereiro do ano que vem. 

“Não é por conta da Paxos, mas para quem a Paxos está emitindo stablecoins. E essa companhia [Binance] não tem sede nos Estado Unidos.E tem sido trabalhoso para os reguladores conseguirem colocar as mãos nessa empresa. Então eu penso que o que eles estão fazendo é tentar descobrir como abrir caminho até ela. Nesse caso, foi pela Paxos”.

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Atuação da Paxos no Brasil

Mas a Paxos está muito além de ser apenas a emissora da stablecoin da Binance. A empresa é a responsável por ter criado a infraestrutura de compra e venda das criptomoedas que empresas como Mercado Livre, Nubank e PicPay oferecem para clientes brasileiros. 

Um ponto controverso da atuação da Paxos no setor cripto nacional é que essas empresas não permitem que seus usuários transfiram os criptoativos para wallets externas fora do aplicativo das empresas e portanto o saque e autocustódia das moedas digitais.

Reyes garante que é uma escolha das companhias, já que a infraestrutura montada pela Paxos suportaria para essas operações. “Nós podemos prover nossa própria liquidez. Temos nossa corretora, nossa custodiante. (…) A tecnologia está lá”, destaca. 

Sobre o Brasil, Reyes destaca que o país tem no PIX um sistema digital de pagamentos amplo e muito capilarizado e esse é o primeiro passo para uma adoção massiva de criptomoedas. 

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“Nós estamos absolutamente comprometidos a crescer com o Brasil”, afirma. 

Leia a abaixo a entrevista: 

Como começou o caso da SEC contra a Paxos?

Arnoldo Reyes — Em fevereiro, nós recebemos uma Wells Notice da SEC (trata-se de um aviso de que o órgão regulador pretende começar uma ação legal contra a empresa).

A notificação foi muito focada na BUSD, a stablecoin da Binance. A SEC está alegando que a BUSD é um valor mobiliário. Está muito claro que as pessoas não compram a stablecoin esperando algum retorno. Porque? Pois quando você compra um dólar stablecoin, você recebe um dólar de volta e acabou, é isso.

Nós discordamos categoricamente da SEC e não acreditamos que uma stablecoin seja um valor mobiliário diante das leis federais. 

Se for necessário, vocês vão levar o caso para ser decidido em uma corte?

Arnoldo Reyes — Sim, com certeza. 

Mas a questão também envolve a Binance? 

Arnoldo Reyes — A Wells Notice foi totalmente focada na BUSD. Como resultado, resolvemos encerrar nossa relação comercial com a Binance. Continuamos fazendo a custódia de bilhões e bilhões e redimindo BUSD, mas não estamos emitindo mais. 

Mas se você conseguir ler nas entrelinhas, existe um motivo para a SEC estar indo atrás da stablecoin da Binance. E não é por conta da Paxos, mas sim para quem a Paxos está emitindo.

Essa companhia [Binance] não tem sede nos Estados Unidos. E tem sido complicado para os reguladores conseguirem colocar as mão em cima dela. Então eu penso que eles estão tentando descobrir como abrir caminho até essa empresa. Nesse caso, foi por meio da Paxos. 

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Falando do Brasil agora. Vocês prestam serviços para Mercado Pago, Nubank e PicPay, que são concorrentes entre si. Não há um perigo de conflito de interesses?

Arnoldo Reyes — Nós nos descrevemos como uma plataforma de infraestrutura e a conotação disso basicamente significa que somos agnósticos. Como uma plataforma de infraestrutura, fornecemos a infraestrutura, a conformidade, a regulamentação e tudo mais que vem com a plataforma Paxos para qualquer cliente corporativo nosso ou parceiro que queira aproveitar o crescimento do segmento de ativos digitais e, obviamente, alavancar a tecnologia blockchain.

Quais especificidades cada um desses clientes tem? 

Arnoldo Reyes — No final das contas, cada um desses clientes que temos no Brasil tem uma proposta de valor única. O NuBank certamente tem uma proposta de valor muito diferenciada que talvez o Mercado Pago ainda não tenha. E vice-versa, o Mercado Pago obviamente tem uma enorme plataforma de comércio digital e e-commerce que o NuBank não tem. O PickPay tem essa enorme capilaridade no mercado.

Então, acho que cada um deles complementa o ecossistema. Mas nosso papel como empresa de infraestrutura é, novamente, permitir que qualquer player que queira oferecer serviços de ativos digitais regulamentados e compatíveis aos seus clientes finais. 

Essas empresas prestam serviços de compra e venda de criptomoedas, mas nenhuma ainda permite que a pessoa possa enviar seus tokens para uma wallet privada. Esse é um componente fundamental do ethos do setor. Isso é uma escolha das empresas ou existe uma questão de logística?

Arnoldo Reyes — A Paxos é uma fornecedora completa. Isso significa que criamos nossa própria liquidez. Temos nossa própria exchange e nosso próprio custodiante. Se você ainda não viu isso, é porque eles estão se garantindo que a experiência de comprar e manter criptomoedas está perfeita antes de lançar qualquer outra coisa. 

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Mas a tecnologia já está lá?

Arnoldo Reyes — Sim, está lá. 

Como os grandes players do setor cripto veem o mercado brasileiro?

Arnoldo Reyes — Sem dúvida, estamos comprometidos em fazer o Brasil crescer. Não há dúvida sobre isso. O Brasil hoje é um mercado onde temos três dos nossos clientes mais importantes globalmente. Quando você olha para o Brasil, tem uma dinâmica interessante. Com o PIX ocorreu esse crescimento enorme de digitalização de pagamentos, digitalização de serviços financeiros. E esse é certamente o primeiro passo para o crescimento do espaço criptográfico e de ativos digitais. 

Você também tem um mercado que está acostumado a comprar outros ativos financeiros e instrumentos, como renda fixa.

E finalmente, tem um Banco Central único no bom sentido. Ele é liderado por alguém que é muito progressista, muito visionário, muito orientado para a inovação. Quando você olha o que o Banco Central tem feito com os pagamentos via PIX, o que está fazendo com o Open Finance, o que está fazendo com a tokenização e o projeto real digital. Quando você olha para todas essas coisas e você, e mais importante, você vê que é conduzido por um Banco Central, isso lhe dá muita confiança. 

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