Mais de dois anos depois de reprimir o comércio de criptomoedas, as autoridades nigerianas estão avaliando planos para lançar moedas tokenizadas nas corretoras que atuam no país africano.
As ofertas de moedas tokenizadas, uma forma de arrecadação de fundos digital na qual ativos como imóveis, ações e títulos são tokenizados e vendidos em plataformas blockchain, permitem aos investidores a propriedade fracionada do ativo subjacente. O novo piloto envolve a criação de um pool de liquidez autorizado que compreende títulos e depósitos tokenizados.
“Nós sempre gostamos de começar, como reguladores, com uma proposta muito simples e clara antes de irmos para as complexas”, disse Abdulkadir Abbas, chefe de valores mobiliários e serviços de investimento da Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria, à agência de notícias Bloomberg.
A medida contrasta fortemente com a repressão anterior do país à indústria em 2021, apesar das autoridades indicarem que o plano de tokenização começou em 2020.
Quanto à razão por trás da dura repressão às criptomoedas, o banco central da Nigéria (CBN) disse em 2021 que o anonimato fornecido pelas moedas virtuais poderia promover fraudes, financiamento do terrorismo – dois dos maiores problemas que o país enfrenta – e volatilidade.
A Comissão de Segurança e Câmbio da Nigéria também está procurando redefinir a adoção de criptomoedas, permitindo que os usuários negociem tokens lastreados em ativos, atuando primeiro como uma incubadora regulatória antes de firmar os processos mais “complexos”.
“A incubação regulatória é para fornecer a todos uma oportunidade de testar suas ideias, porque o mundo das fintechs está em evolução”, disse Emomotimi Agama, diretor-gerente do Nigerian Capital Market Institute, uma subsidiária da SEC, ao Decrypt. “Trata-se de proteger os investidores e fornecer condições equitativas.”
Efeitos positivos
O plano do regulador local, se seguido, poderia impulsionar uma economia volátil, aumentar a inovação e reduzir a fraude, disse Michael Zaitsev, diretor-gerente da empresa cripto nigeriana Yellow Card, ao Decrypt.
“O plano da para regulamentar os ativos digitais pode impactar positivamente o mercado móvel e estimular o desenvolvimento de novas carteiras digitais que facilitem o acesso das pessoas aos serviços de criptomoeda”, disse Zaitsev. “Isso pode ajudar a estimular a economia e restaurar a confiança das pessoas no interesse do governo em ativos digitais.”
Tem sido um ato de equilíbrio para o país, especialmente porque a naira, a moeda nacional da Nigéria, caiu em relação ao dólar em meio à inflação em espiral.
Isso levou muitos jovens da maior economia da África a encontrar refúgio nas criptomoedas.
Infelizmente, não foi na direção de sua CBDC, o eNaira. De acordo com a Bloomberg, menos de 0,5% dos cidadãos estão usando a Moeda Digital de Banco Central.
Uma fonte de um banco nigeriano disse ao Decrypt que o CBDC, considerado a chave para liberar o potencial de uma economia sem dinheiro, representou menos de 0,004% do volume total de transações móveis do país em 2022.
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Criptomoeda ganha impulso político
Embora ainda mantenha uma posição firme em cripto, a abordagem mais aberta da CVM local para ofertas tokenizadas pode ajudar a promover a inovação e o crescimento no setor.
“Isso tornará nosso mercado mais acessível”, disse Temisan Agbajoh, analista da DeFi em Lagos, ao Decrypt. “Isso abre o mercado para que as pessoas tragam facilmente mais divisas para o país.”
Juntamente com o movimento do regulador para abrir espaço para as criptomoedas, também parece haver um claro apetite político para o crescimento do setor.
Dias após o anúncio da SEC, a Nigéria lançou uma política nacional de blockchain menos de um mês antes de seu novo presidente ser empossado em 29 de maio.
A política “criará uma economia movida a blockchain que suporta transações seguras, compartilhamento de dados e troca de valor entre pessoas, empresas e governo”, disse Femi Adeluyi, porta-voz do ministro das comunicações e economia digital.
Com o novo presidente Bola Tinubu, a política de blockchain pode servir como um guia para seu governo pelo menos nos próximos quatro anos.
Tinubu se orgulha do uso da tecnologia para aumentar o tamanho da receita gerada internamente em Lagos, no sudoeste da Nigéria, quando foi governador local entre 1999 e 2007. O estado é agora a maior economia subnacional da Nigéria e lar de muitas startups fintech graças à sua abordagem.
“Reformaremos a política do governo para incentivar o uso prudente da tecnologia blockchain em finanças e bancos, gerenciamento de identidade, coleta de receita e uso de criptoativos”, disse Tinubu em um manifesto antes da eleição de 2023.
Mas Emomotimi Agama, da CVM, disse ao Decrypt que o impulso de tokenização não é um precursor de uma mudança de política sobre o uso de criptomoeda, observando que a instituição e o banco central têm jurisdições diferentes.
Embora a inconsistência política continue sendo um grande desafio na potência africana, Zaitsev acredita que a continuidade do plano beneficiará a economia cambaleante da Nigéria.
“[Isso] poderia gerar receita para o governo por meio de impostos e taxas e atrair investimentos e talentos para o país, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento econômico”, disse ele ao Decrypt.
*Traduzido por Vini Barbosa com autorização do Decrypt.
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