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Uzbequistão regula o setor de criptomoedas e proíbe ativos anônimos, como Monero

Decreto assinado pelo presidente Shavkat Mirziyoyev determina que apenas empresas legalizadas poderão minerar no país, pagando taxas de eletricidade mais caras em horários de pico

por Wagner Riggs
02 maio, 2022 15:02
Imagem da matéria: Uzbequistão regula o setor de criptomoedas e proíbe ativos anônimos, como Monero

(Foto: Shutterstock)

O governo do Uzbequistão publicou um decreto que amplia os regulamentos e a supervisão sobre o mercado de criptomoedas no país, cria uma agência reguladora e proíbe a emissão e negociação de ativos anônimos por meio de mineração.

O documento foi assinado pelo presidente Shavkat Mirziyoyev na última quarta-feira (27) e publicado no dia seguinte, conforme mostra o banco de dados do Parlamento uzbequistanês.



O novo decreto determina que a Agência Nacional de Gerenciamento de Projetos seja transformada na Agência Nacional de Projetos Avançados (NAPP), que passará a ser o principal supervisor do mercado cripto. O órgão fica então encarregado de implementar a política estatal no novo setor, bem como garantir que os direitos dos investidores sejam protegidos.

Além disso, o decreto determina que sejam definidos os conceitos do país sobre o que são os ativos criptográficos, exchange e mineração e que sejam criadas iniciativcas para a introdução da tecnologias blockchain no setor público, visando o combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

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Vale lembrar que o Uzbequistão legalizou o comércio de criptomoedas em 2018, mas no final de 2019 o governo proibiu seus residentes de comprar os ativos, limitando-os apenas à venda.

No entanto, no passado, segundo o portal Bitcoin.com, os cidadãos foram autorizados a trocar criptos por moeda nacional, mas apenas em empresas de câmbio licenciadas, enquanto os não residentes poderiam apenas trocar Bitcoin por moedas estrangeiras.

No lado positivo, comenta o site, as transações relacionadas a criptomoedas de indivíduos e empresas não estarão sujeitas a tributação.

Mineração regulamentada

Acerca da atividade de mineração, apenas empresas registradas poderão atuar no Uzbequistão e com taxas de eletricidade mais altas em horário de pico.

Fica também proibida a emissão de criptomoedas anônimas, bem como quaisquer transações com elas. Um exemplo de criptomoeda anônima é a Monero (XMR), cuja blockchain não permite o rastreio de carteiras.



Tudo sobre: BitcoinCriptomoedasMineraçãoRegulamentaçãoUzbequistão
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