Imagem da matéria: Uzbequistão regula o setor de criptomoedas e proíbe ativos anônimos, como Monero
(Foto: Shutterstock)

O governo do Uzbequistão publicou um decreto que amplia os regulamentos e a supervisão sobre o mercado de criptomoedas no país, cria uma agência reguladora e proíbe a emissão e negociação de ativos anônimos por meio de mineração.

O documento foi assinado pelo presidente Shavkat Mirziyoyev na última quarta-feira (27) e publicado no dia seguinte, conforme mostra o banco de dados do Parlamento uzbequistanês.

Publicidade

O novo decreto determina que a Agência Nacional de Gerenciamento de Projetos seja transformada na Agência Nacional de Projetos Avançados (NAPP), que passará a ser o principal supervisor do mercado cripto. O órgão fica então encarregado de implementar a política estatal no novo setor, bem como garantir que os direitos dos investidores sejam protegidos.

Além disso, o decreto determina que sejam definidos os conceitos do país sobre o que são os ativos criptográficos, exchange e mineração e que sejam criadas iniciativcas para a introdução da tecnologias blockchain no setor público, visando o combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Vale lembrar que o Uzbequistão legalizou o comércio de criptomoedas em 2018, mas no final de 2019 o governo proibiu seus residentes de comprar os ativos, limitando-os apenas à venda.

No entanto, no passado, segundo o portal Bitcoin.com, os cidadãos foram autorizados a trocar criptos por moeda nacional, mas apenas em empresas de câmbio licenciadas, enquanto os não residentes poderiam apenas trocar Bitcoin por moedas estrangeiras.

Publicidade

No lado positivo, comenta o site, as transações relacionadas a criptomoedas de indivíduos e empresas não estarão sujeitas a tributação.

Mineração regulamentada

Acerca da atividade de mineração, apenas empresas registradas poderão atuar no Uzbequistão e com taxas de eletricidade mais altas em horário de pico.

Fica também proibida a emissão de criptomoedas anônimas, bem como quaisquer transações com elas. Um exemplo de criptomoeda anônima é a Monero (XMR), cuja blockchain não permite o rastreio de carteiras.

Talvez você queira ler
SBF da FTX no Congresso dos EUA

Sam Bankman-Fried lidera “lista da vergonha” da Forbes; veja quem mais decepcionou

A Forbes publicou uma lista de jovens empresários que contrariam as expectativas ao se envolverem em fraudes e outras infrações
Câmara dos deputados

Câmara pode votar esta semana PL que impõe segregação patrimonial para empresas de criptomoedas

Deve ser votado hoje um requerimento de urgência para o PL que cria regras para empresas cripto e trata da segregação patrimonial
Imagem da matéria: OKX inicia operação no Brasil com promessa de seguir regras locais

OKX inicia operação no Brasil com promessa de seguir regras locais

Em conversa com o Portal do Bitcoin, o líder da OKX no Brasil disse que a estratégia da operação será combinar os serviços das corretoras nacionais com o leque de produtos das gigantes globais
Ilustração mostra mãos segurando moeda de bitcoin entre o polegar e o indicador

Bitcoin Core lança nova versão com atualização dos nós para resistência à censura

Nova versão do Bitcoin Core prevê uma alteração na forma como são criptografados os nós da blockchain para torná-la mais resistente à censura