Imagem da matéria: Uzbequistão regula o setor de criptomoedas e proíbe ativos anônimos, como Monero
(Foto: Shutterstock)

O governo do Uzbequistão publicou um decreto que amplia os regulamentos e a supervisão sobre o mercado de criptomoedas no país, cria uma agência reguladora e proíbe a emissão e negociação de ativos anônimos por meio de mineração.

O documento foi assinado pelo presidente Shavkat Mirziyoyev na última quarta-feira (27) e publicado no dia seguinte, conforme mostra o banco de dados do Parlamento uzbequistanês.

Publicidade

O novo decreto determina que a Agência Nacional de Gerenciamento de Projetos seja transformada na Agência Nacional de Projetos Avançados (NAPP), que passará a ser o principal supervisor do mercado cripto. O órgão fica então encarregado de implementar a política estatal no novo setor, bem como garantir que os direitos dos investidores sejam protegidos.

Além disso, o decreto determina que sejam definidos os conceitos do país sobre o que são os ativos criptográficos, exchange e mineração e que sejam criadas iniciativcas para a introdução da tecnologias blockchain no setor público, visando o combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Vale lembrar que o Uzbequistão legalizou o comércio de criptomoedas em 2018, mas no final de 2019 o governo proibiu seus residentes de comprar os ativos, limitando-os apenas à venda.

No entanto, no passado, segundo o portal Bitcoin.com, os cidadãos foram autorizados a trocar criptos por moeda nacional, mas apenas em empresas de câmbio licenciadas, enquanto os não residentes poderiam apenas trocar Bitcoin por moedas estrangeiras.

Publicidade

No lado positivo, comenta o site, as transações relacionadas a criptomoedas de indivíduos e empresas não estarão sujeitas a tributação.

Mineração regulamentada

Acerca da atividade de mineração, apenas empresas registradas poderão atuar no Uzbequistão e com taxas de eletricidade mais altas em horário de pico.

Fica também proibida a emissão de criptomoedas anônimas, bem como quaisquer transações com elas. Um exemplo de criptomoeda anônima é a Monero (XMR), cuja blockchain não permite o rastreio de carteiras.

VOCÊ PODE GOSTAR
Mão sugere bater mertelo da justiça- em um fundo escuro o logo Google

Google processa criadores de apps de criptomoedas que enganaram mais de 100 mil usuários

Segundo o Google, os réus contaram várias mentiras para conseguir disponibilizar os aplicativos enganosos no Google Play
Imagem da matéria: Entenda os planos do governo para mudar a tributação de criptomoedas no Brasil

Entenda os planos do governo para mudar a tributação de criptomoedas no Brasil

Caso a lei seja aprovada, os ganhos com criptomoedas serão tributados por meio do sistema de alíquota de renda variável
Imagem da matéria: ETF de Bitcoin da BlackRock é o 3º mais investido por brasileiros no exterior

ETF de Bitcoin da BlackRock é o 3º mais investido por brasileiros no exterior

Produto da BlackRock fica atrás apenas dos ETFs que seguem o índice S&P 500 e o setor imobiliário dos EUA
Imagem da matéria: O que reguladores e exchanges estão fazendo para melhorar a confiança no mercado cripto

O que reguladores e exchanges estão fazendo para melhorar a confiança no mercado cripto

Entre propostas como segregação patrimonial e prova de reservas, exchanges prometem segurança de diferentes formas enquanto o mercado aguarda a regulação