Imagem da matéria: Unick Forex: Leidimar Lopes vai cumprir prisão em casa por causa do Coronavírus
Criador da empresa acusada de pirâmide financeira (Foto: Reprodução/Youtube)

A Justiça decidiu na última semana conceder a liberdade provisória para Leidimar Lopes, presidente da Unick Forex. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi motivada pela recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para se evitar o risco de contaminação e proliferação do Coronavírus. 

O presidente da empresa suspeita por gestão fraudulenta com o uso de criptomoedas foi solto na mesma data em que o STJ também havia concedido Habeas Corpus para o Diretor de Marketing da Unick Forex, Danter Silva.

Publicidade

Apesar de as decisões terem sido proferidas pelo STJ, o cumprimento delas se dará pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), onde o processo penal originariamente está tramitando. 

Restrições do presidente da Unick

De acordo com o ministro Rogerio Schietti Cruz, a prisão preventiva de Leidimar Lopes deverá ser convertida em medidas cautelares tais como a proibição de deixar a comarca sem avisar previamente o juízo. Lopes, segundo a decisão, terá de entregar seu passaporte à Justiça. A medida é para evitar que ele saia do país.

O ministro do STJ também impôs como medida cautelar a ”proibição de manter contato pessoal , telefônico ou por meio eletrônico ou virtual com os outros acusados de pertencer à mesma organização criminosa”.

Também impôs ao presidente da Unick Forex “recolhimento domiciliar noturno”, pelo qual ele fica proibido de sair de casa entre às 20h de um dia e 06h do dia seguinte. Ele também está proibido de “alienar ou receber bens ou direitos de terceiros sem a comunicação prévia ao Juízo de origem”.

Publicidade

Medida para conter o Coronavírus

Assim como Cruz havia decidido no acórdão que acolheu o pedido de Habeas Corpus de Silva e Kronhardt, o ministro mencionou que a justificativa para a soltura de Leidimar Lopes era justamente  pelo fato de o crime investigado não trazer em si ato de violência, única hipótese que justificaria a prisão preventiva nesses tempos de pandemia do Coronavírus.

As três decisões de Cruz se fundamentaram na Recomendação nº 62/2020 do CNJ, pela qual se afirma que:

“A manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade é essencial à garantia da saúde coletiva e que um cenário de contaminação em grande escala nos sistemas prisional e socioeducativo produz impactos significativos para a segurança e a saúde pública de toda a população, extrapolando os limites internos dos estabelecimentos”.

O fato é que o escritório Nelson Wilians Fratoni apresentou essa tese da recomendação do CNJ acerca do risco de contaminação do Covid-19 desnecessária em unidades prisionais.

Resposta do escritório

O escritório de advocacia, por meio de uma nota de sua assessoria de comunicação, elogiou a decisão do STJ:

“A decisão proferida pelo Ministro Rogério Schietti Cruz nos autos do Habeas Corpus nº 565.799/RJ vai ao encontro da orientação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal a todos os magistrados da Quarta Região para adoção de medidas de precaução em virtude da pandemia do coronavírus COVID-19, no sentido de evitar aglomerações com mais de 15 pessoas”.

Publicidade

Palavras do advogado

O advogado Nelson Wilians, responsável pela defesa dos acusados afirmou que a liberdade provisória foi concedida uma vez que seus clientes não respondem por crimes de violência ou de grave ameaça à pessoa.

Segundo Wilians, os réus já poderiam cumprir a prisão domiciliar pois já haviam cumprido mais de 90 dias de preventiva. E, mencionou que  Danter da Silva como Marcos Kronhardt só estavam presos ainda porque não tinham o dinheiro para pagar a fiança.

“Eles poderiam cumprir a prisão domiciliar. Vale ressaltar ainda que, embora já havia sido concedida a liberdade provisória a Danter da Silva Marcos Kronhardt, eles permaneciam presos pois não tinham condições financeiras para pagar a fiança de R$ 200 mil”, disse.

Segundo o escritório, a decisão foi remetida para a 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) a fim de que se cumpra imediatamente o que foi determinado pelo STJ.


Compre Bitcoin na Coinext 

Compre Bitcoin e outras criptomoedas na corretora mais segura do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://coinext.com.br

VOCÊ PODE GOSTAR
moeda de bitcoin dentro de armadilha selvagem

CVM faz pegadinha e descobre que metade das pessoas cairia em golpe com criptomoedas

Junto com a Anbima, a entidade criou um site de uma empresa fictícia que simulava a oferta de investimentos com lucros altos irreais
CEO do MB Reinlado Rabelo em evento da CVM na USP

“A Bolsa é sim lugar de startups”, diz CEO do Mercado Bitcoin em evento da CVM

Reinaldo Rabelo participou do evento do “Tecnologia e Democratização dos Mercados de Capitais no Brasil”
Gustavo Scarpa em um campo de futebol usando o uniforme do Atlético Mineiro

Scarpa x Bigode: Pedras preciosas não valem como garantia em processo contra pirâmide cripto, diz PF

Um laudo das pedras de alexandrita apreendidas da suposta pirâmide Xland foi avaliado por um juiz, que determinou que elas não têm valor significativo
Ilustração mostra mapa do Brasil com pontos ligados em blockchain

Banco Central, UFRJ, Polkadot e Ripple se unem para aprofundar pesquisas sobre interoperabilidade entre blockchains e DREX

A Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac) antecipa…