Sem pagar há mais de quatro meses os investidores, a Unick Forex aparenta sinais de total insolvência. A Justiça de São Paulo procurou bens em nome da empresa e se deparou com a realidade de não haver coisa alguma.
O juiz Marcus Vinicius Bacchiega, do Juizado Especial Cível e Criminal de São Manuel, ordenou que fosse feito o bloqueio das contas e que se fizesse um levantamento de veículos pertencentes à empresa, mas no final das contas foi informado que sequer uma conta no banco existe em nome da Unick.
O resultado do Bacenjud apontou que a Unick Forex pode nunca ter tido sequer conta bancária no Brasil ou se por ventura, alguma vez já teve essa deixou de existir.
Mesmo diante desse fato, o juiz negou na terça-feira (08) o pedido para que se desconsiderasse a personalidade jurídica da Unick para incluir os seus sócios.
Na visão dele, a desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo das pessoas indicadas seria “prematura e por extrapolar o âmbito de complexidade do Juizado Especial Cível”.
Nessa mesma decisão, ele negou o pedido de um cliente afetado pelo bloqueio dos saques para que se bloqueasse o dobro do valor injetado na empresa, fundamentando que não cabe em sede de liminar a dobra prevista para as hipóteses de repetição do indébito.
“Os bloqueios devem-se limitar ao valor do prejuízo efetivamente experimentado pelo autor, por ser medida excepcional, não comportando a dobra prevista para as hipóteses de repetição indébito ou o valor de eventual indenização por danos morais, para os quais é imprescindível o exercício do contraditório.”
Unick Forex insolvente
A ordem para que houvesse o bloqueio dos bens da Unick Forex veio após ele reconsiderar uma decisão anterior em que havia negado o pedido de um cliente que não conseguia resgatar seus R$ 3.498,99 investidos na empresa.
O juiz ao rever a decisão verificou que havia indícios de fraude na atuação da Unick e suspeitava de que futuramente ela pudesse se tornar insolvente. O caso, no entanto, é que nem a decisão liminar conseguiu garantir qualquer bem passível de uma futura penhora.
Apesar de a empresa afirmar que possui a garantia de um terreno de R$ 750 milhões pela SA Capital, não há certeza sobre o valor e tampouco sobre a titularidade desse imóvel.
Pedidos negados
Diante desse cenário, o investidor prejudicado apresentou uma nova petição. No documento que o Portal do Bitcoin teve acesso, o cliente prejudicado pede ao juiz que se intime a URpay bem como outros “bancos digitais” para informar se a Unick Forex possui qualquer ativo junto a essas instituições para que seja bloqueado.
Em resposta a esse pedido, o juiz afirmou que a parte deveria pedir a inclusão da Urpay no polo passivo.
O investidor também pediu a desconsideração da personalidade jurídica da Unick para incluir os sócios da empresa na ação judicial, o que foi também negado pelo juiz responsável pela causa.
Com esse pedido, o investidor visava que Leidimar Lopes, Alberi Lopes Roberta da Silva Rossi, Sebastião da Silva Israel nogueira e Eduardo Nogueira respondam com o patrimônio pessoal.
Além dessas pessoas, constava também o pedido de inclusão das empresas Alberi Pinheiro Lopes EPP, RR Consultoria e Serviços e Feats Comunicação Criativa Ltda.
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