Imagem da matéria: Unick Forex: Justiça descobre que empresa não possui conta bancária

Sem pagar há mais de quatro meses os investidores, a Unick Forex aparenta sinais de total insolvência. A Justiça de São Paulo procurou bens em nome da empresa e se deparou com a realidade de não haver coisa alguma.

O juiz Marcus Vinicius Bacchiega, do Juizado Especial Cível e Criminal de São Manuel, ordenou que fosse feito o bloqueio das contas e que se fizesse um levantamento de veículos pertencentes à empresa, mas no final das contas foi informado que sequer uma conta no banco existe em nome da Unick.

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O resultado do Bacenjud apontou que a Unick Forex pode nunca ter tido sequer conta bancária no Brasil ou se por ventura, alguma vez já teve essa deixou de existir.

Mesmo diante desse fato, o juiz negou na terça-feira (08) o pedido para que se desconsiderasse a personalidade jurídica da Unick para incluir os seus sócios.

Na visão dele, a desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo das pessoas indicadas seria “prematura e por extrapolar o âmbito de complexidade do Juizado Especial Cível”.

Nessa mesma decisão, ele negou o pedido de um cliente afetado pelo bloqueio dos saques para que se bloqueasse o dobro do valor injetado na empresa, fundamentando que não cabe em sede de liminar a dobra prevista para as hipóteses de repetição do indébito.

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“Os bloqueios devem-se limitar ao valor do prejuízo efetivamente experimentado pelo autor, por ser medida excepcional, não comportando a dobra prevista para as hipóteses de repetição indébito ou o valor de eventual indenização por danos morais, para os quais é imprescindível o exercício do contraditório.”

Unick Forex insolvente

A ordem para que houvesse o bloqueio dos bens da Unick Forex veio após ele reconsiderar uma decisão anterior em que havia negado o pedido de um cliente que não conseguia resgatar seus R$ 3.498,99 investidos na empresa.

O juiz ao rever a decisão verificou que havia indícios de fraude na atuação da Unick e suspeitava de que futuramente ela pudesse se tornar insolvente. O caso, no entanto, é que nem a decisão liminar conseguiu garantir qualquer bem passível de uma futura penhora.

Apesar de a empresa afirmar que possui a garantia de um terreno de R$ 750 milhões pela SA Capital, não há certeza sobre o valor e tampouco sobre a titularidade desse imóvel.  

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Pedidos negados

Diante desse cenário, o investidor prejudicado apresentou uma nova petição. No documento que o Portal do Bitcoin teve acesso, o cliente prejudicado pede ao juiz que  se intime a URpay bem como outros “bancos digitais” para informar se a Unick Forex possui qualquer ativo junto a essas instituições para que seja bloqueado.

Em resposta a esse pedido, o juiz afirmou que a parte deveria pedir a inclusão da Urpay no polo passivo.

O investidor também pediu a desconsideração da personalidade jurídica da Unick para incluir os sócios da empresa na ação judicial, o que foi também negado pelo juiz responsável pela causa.

Com esse pedido, o investidor visava que  Leidimar Lopes, Alberi Lopes Roberta da Silva Rossi, Sebastião da Silva  Israel nogueira e Eduardo Nogueira respondam com o patrimônio pessoal.

Além dessas pessoas, constava também o pedido de inclusão das empresas Alberi Pinheiro Lopes EPP, RR Consultoria e Serviços e Feats Comunicação Criativa Ltda. 

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