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Projeto de Lei

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Imagem da matéria: Avança no Senado projeto de lei que cria tipificação de crime com criptomoedas e força segregação patrimonial

Avança no Senado projeto de lei que cria tipificação de crime com criptomoedas e força segregação patrimonial

O projeto torna crimes específicos montar uma pirâmide e negociar criptomoedas com objetivo de cometer crime; as penas podem chegar a até oito anos de prisão
Elizabeth Warren

Senadora anticripto recebe apoio de nove políticos para seu controverso projeto de lei

A Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro com Ativos Digitais afirma ser a proposta “mais rigorosa” para reprimir o uso ilícito de criptomoedas
Imagem da matéria: Projeto de Lei que proíbe penhora de criptomoedas avança na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei que proíbe penhora de criptomoedas avança na Câmara dos Deputados

Relator do projeto reescreveu a emenda que agora estipula impenhorabilidade de ativos virtuais em valores de até 40 salários mínimos
Imagem da matéria: Governo não desiste de mudar a taxação de criptomoedas e tema volta em novo projeto de lei

Governo não desiste de mudar a taxação de criptomoedas e tema volta em novo projeto de lei

A mudança na cobrança de impostos sobre criptomoedas proposta na MP do Salário Mínimo, migrou agora para um novo projeto de lei
Imagem da matéria: Deputado quer lei para proibir influencers de promoverem apostas esportivas e jogos de azar como Betano e Blaze

Deputado quer lei para proibir influencers de promoverem apostas esportivas e jogos de azar como Betano e Blaze

Com projeto focado no público mais jovenm, o deputado federal Ricardo Ayres explica que a regulação seria similar aquela que existe atualmente sobre o cigarro
Imagem da matéria: Traduzindo o novo decreto regulador e a Lei das Criptomoedas | Opinião

Traduzindo o novo decreto regulador e a Lei das Criptomoedas | Opinião

Neste artigo, o autor apresenta os principais pontos sobre as regulamentações no Brasil e seus impactos no mercado cripto
Senador Carlos Portinho (PL)

Segregação patrimonial em corretoras cripto é proteção a investidor, defendem senadores e ex-presidente da Febraban

Carlos Portinho (PL) debateu o tema ao lado de Soraya Thronicke e Murilo Portugal no Criptorama/Money Monster Brazil em Brasília
Imagem da matéria: Aprovação da Lei das Criptomoedas foi “milagre”, diz senadora Soraya Thronicke

Aprovação da Lei das Criptomoedas foi “milagre”, diz senadora Soraya Thronicke

Parlamentar está propondo agora um novo projeto, separando as atividades das empresas que atuam na área em emissão, intermediação e custódia
Imagem da matéria: Perto da entrada em vigor da Lei das Criptomoedas, evento vai discutir economia digital em Brasília

Perto da entrada em vigor da Lei das Criptomoedas, evento vai discutir economia digital em Brasília

Criptorama / Money Monster Brazil terá a presença de grandes nomes dos setores público e privado com entrada gratuita para o público em geral
Imagem da matéria: Projeto que pode banir o TikTok nos EUA também ameaça o Bitcoin, alerta entidade

Projeto que pode banir o TikTok nos EUA também ameaça o Bitcoin, alerta entidade

Segundo o Coin Center, o texto da proposta de lei em discussão no Congresso americano é muito amplo e poderia ser usado contra as criptomoedas