O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (23) uma ordem executiva destinada a fomentar o mercado de criptomoedas no país. A medida já foi publicada no site oficial da Casa Branca.
A ordem executiva estabelece o Presidential Working Group on Digital Asset Markets, um grupo de trabalho dedicado ao fortalecimento da liderança dos EUA no setor financeiro digital. Entre os objetivos do grupo estão a criação de uma estrutura regulatória federal para ativos digitais, incluindo stablecoins, e a avaliação da formação de um estoque estratégico nacional de ativos digitais.
David Sacks, atual chefe da divisão de Inteligência Artificial e Criptoativos da Casa Branca, será o presidente do grupo. Ele estará acompanhado de membros importantes como o Secretário do Tesouro, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), e líderes de outras agências governamentais relevantes.
Outro ponto destacado na ordem é o compromisso de consultar especialistas externos ao governo federal, garantindo que o grupo de trabalho seja guiado por conhecimento técnico sólido e perspectivas do setor privado.
Além disso, a ordem executiva instrui os departamentos e agências federais a identificarem regulações e ações que impactem o setor de ativos digitais e a apresentarem recomendações ao grupo sobre alterações ou revogações de normas.
Entre as decisões mais relevantes, a ordem proíbe explicitamente as agências federais de implementar ou promover moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs).
Por fim, a medida também revoga ordens executivas da administração anterior relacionadas a ativos digitais, argumentando que elas inibiam a inovação e comprometiam a liberdade econômica dos EUA, bem como sua posição de liderança global em finanças digitais.
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