Imagem da matéria: Trump assina ordem executiva que prevê criação de reserva nacional de criptomoedas
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (23) uma ordem executiva que pavimenta o caminho para a criação de uma reserva estratégica de criptomoedas pelo governo norte-americano. A iniciativa busca consolidar a liderança dos EUA no mercado de ativos digitais e tecnologias financeiras, além de reforçar a liberdade econômica do país.

A ordem estabelece um grupo de trabalho que terá 180 dias para desenvolver uma estratégia para os investimentos do governo em ativos digitais. No entanto, a ausência de menções ao Bitcoin no texto gerou reações no mercado. O preço da principal criptomoeda registra queda de quase 1% nesta noite, refletindo a frustração dos investidores com a falta de destaque ao ativo.

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Não há ainda grandes detalhes sobre a formação da reserva, mas o texto indica que poderá ser formado por criptomoedas apreendidas legalmente pelo governo em operações de fiscalização.

Além disso, o texto, publicado pela Casa Branca apresenta diretrizes para regulamentar o setor de criptomoedas, promover a inovação e garantir a competitividade internacional dos Estados Unidos no setor financeiro digital.

De acordo com a ordem, a indústria de ativos digitais desempenha “um papel crucial na inovação e no desenvolvimento econômico nos Estados Unidos, assim como na liderança internacional da nossa nação”. Para isso, o documento estabelece políticas destinadas a apoiar o crescimento responsável de tecnologias como blockchain, stablecoins e outros ativos digitais.

A ordem protege o direito de cidadãos e empresas privadas de acessarem redes públicas de blockchain e utilizarem esses recursos para fins lícitos. Isso inclui a possibilidade de “desenvolver e implementar softwares, participar da mineração e validação de transações, transacionar diretamente com outras pessoas sem censura ilegal e manter a autocustódia de ativos digitais.”

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Fortalecimento do dólar e barreira contra CBDC

Outro ponto central é a defesa do dólar americano como principal moeda global. A ordem prevê a promoção de stablecoins lastreados no dólar, buscando ampliar sua legitimidade e adoção em escala mundial.

Trump também reforça que “medidas serão tomadas para proteger os americanos dos riscos associados às moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs)”, considerando que essas tecnologias podem ameaçar a privacidade individual, a estabilidade do sistema financeiro e a soberania monetária dos Estados Unidos.

Grupo de trabalho cripto

Além disso, a ordem estabelece o Presidential Working Group on Digital Asset Markets, um grupo de trabalho que será responsável por desenvolver um marco regulatório federal para ativos digitais.

O grupo será liderado pelo conselheiro especial para inteligência artificial e criptomoedas da Casa Branca, David Sacks, e contará com representantes de agências como o Departamento do Tesouro, o Departamento de Justiça, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e o Departamento de Comércio.

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Leis anteriores revogadas

A ordem executiva também revoga a legislação anterior, incluindo a ordem executiva assinada pela administração anterior em março de 2022, argumentando que essas políticas “suprimiam a inovação e comprometiam a liderança econômica dos Estados Unidos”.

O texto ainda proíbe que qualquer agência federal desenvolva, promova ou implemente planos relacionados a moedas digitais de bancos centrais dentro do território americano.

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