Na ultima terça-feira, o Tribunal Municipal de São Petersburgo derrubou a decisão que proibia o funcionamento de 40 sites relacionados ao bitcoin na Rússia, após analisar o recurso apresentado pela Digital Rights Center (Centro de Direitos Digitais) com sede em Moscou, conforme os sites RIA Novosti e Roskomsvoboda.
Desde julho do ano passado, a Rússia vinha sofrendo restrição de acesso as plataformas de internet que tratassem de criptomoedas devido a uma decisão do Tribunal distrital de Oktyabrsky de São Petersburgo proferida em 16 de maio de 2017. O processo era fruto de um pedido do Ministério Público da cidade para bloquear 40 sites relacionados com bitcoin.
A medida, que afetava diretamente qualquer serviço de câmbio das moedas virtuais naquele país, teve como fundamentação a falta de regulação e de lastro sobre a criptomoeda. Outro argumento da Justiça foi a falta de controle do poder público em saber se seu uso não está atrelado as atividades criminosas tendo em vista que “a distribuição gratuita de informações sobre moeda eletrônica” seria a causa de todo esse problema, como relatado nos sites smartereum, cointelegraph e Roskomsvoboda.
A decisão pelo desbloqueio dos sites russos não é a definitiva. Ela ainda depende da análise de um corpo diferente do tribunal que deve ainda ser reunido e, por esse motivo o caso será devolvido ao tribunal do distrito de Oktyabrsky a fim ser revisado nos termos da lei russa, conforme informa o site News Bitcoin.
A lista dos quarenta sites russos desbloqueados está disponível no site smartereum.
Relação controversa
A relação da Russia com as criptomoedas não é bastante conflituosa. O presidente Putin já chegou a declarar, em outubro de 2017, a criação de sua própria moeda virtual. O “cryptoRuble” ou “Criptor” seria emitido pelo Estado russo. Mas isso não quer dizer sinônimo de legalidade de outras moedas digitais. É tanto que um mês depois, o ministro das comunicações daquele país, Nikolai Nikiforov, afirmou que “O Bitcoin é uma aplicação estrangeira da tecnologia blockchain, e a lei russa nunca vai considerá-lo como uma entidade legal sob a jurisdição da Federação Russa”.
A decisão pelo bloqueio dos sites especializados em moedas digitais foi categórica ao afirmar que o Rublo, emitido pelo Banco Central russo, é a única moeda oficial e que a emissão de qualquer outra seria ilegal.
Essa mesma corte, que teve sua decisão derrubada pelo tribunal municipal de São Petersburgo, mencionou que o “bitcoin não era apoiado pelo valor real”. O fato é que ainda não se conhece as peculiaridades das chamadas criptomoedas e isso dificulta muito a sua regulamentação em diversos países, e isso não é diferente na Russia.
A vice-presidente do Banco Central russo, Olga Skorobogatov, antes do bloqueio dos 40 sites que tratavam de criptomoedas, fez uma declaração reconhecendo a dificuldade de aplicar a regulação financeira existente ao Bitcoin, afirmou ainda que não havia interesse em proibir seu uso na Rússia e que se buscava “obter uma melhor compreensão do Bitcoin, e construir um quadro regulamentar que reunimos o conhecimento necessário”.
Propostas recentes
Isso se reflete nas recentes propostas apresentadas na Rússia a fim de legalizar as criptomoedas. A mais recente é de autoria do Presidente do Comitê Estadual de Política Econômica da Câmara Russa (Duma), Sergey Zhigarev.
De acordo com o site News Bitcoin, ele acredita que uma lei no sentido de estabelecer o desenvolvimento da economia digital atrairá investimentos externos inclusive de países que impuseram sanções à Rússia.
Contudo, no final do ano passado, o ministro das finanças da Russia, Anton Siluanov, apresentou um projeto de lei sobre “ativos financeiros digitais” e crowdfunding a fim de regulamentar a circulação e transação de moedas virtuais. A iniciativa não foi bem vista pelo Banco Central russo, conforme já foi noticiado no Portal do Bitcoin.
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