TRF anula contrato e Braiscompany é condenada a pagar R$ 50 mil a cliente

O contrato de serviço de cessão temporária de criptoativos foi anulado pela 17ª Vara Cível de Brasília
Sede da Braiscompany em Campina Grande, Paraíba

Sede da Braiscompany em Campina Grande, Paraíba (Foto: Divulgação)

Uma das vítimas da pirâmide financeira comandada por Antônio Neto Ais e Fabrícia Campos obteve na justiça a nulidade de seu contrato firmado com a Braiscompany e será restituída pela quantia de R$ 50 mil, decidiu a 17ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Segundo informações do portal Metrópoles, a cliente havia contratado um serviço de cessão temporária de criptoativos com empresa, cujos aportes que deveriam render sobre o capital investido mensalmente chegaram a mais de R$ 80 mil. Contudo, como veio à tona em dezembro de 2022, a Braiscompany parou de pagar os clientes, ficando esta investidora também no prejuízo.

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Antônio Neto Ais e Fabrícia Campos, o casal que fundou a Braiscompany, estão em prisão domiciliar na Argentina. A Justiça Federal do Brasil afirma já ter entregue todos os documentos para extradição. 

Em julho do ano passado, o casal foi acusado pela Polícia Federal de crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha; em fevereiro deste ano, o juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal em Campina Grande, condenou Antônio Ais a 88 anos e 7 meses de prisão, e Fabrícia a 61 anos e 11 meses, além de condenar mais oito envolvidos no processo.

A pirâmide Braiscompany

A Braiscompany era uma empresa que prometia retornos fixos aos seus clientes por meio do suposto investimento em criptomoedas. O esquema pedia que a pessoa comprasse valores em Bitcoin e os enviasse para uma wallet da empresa.

Em dezembro de 2022, a Braiscompany parou de pagar os clientes. Em fevereiro do ano passado, a pirâmide ruiu: o Ministério Público Federal abriu um processo penal contra Neto Ais e Fabrícia Campos e a Justiça autorizou pedidos de prisão preventiva que tentaram ser cumpridos na Operação Halving em fevereiro. O casal, no entanto, fugiu.

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Em julho passado, um relatório de investigação emitido pela Polícia Federal apontou que Neto Ais e sua esposa fugiram para a Argentina usando passaporte de familiares.

Segundo a PF, nos últimos quatro anos, foram movimentados cerca de R$ 1,5 bilhão em criptomoedas vinculadas aos sócios da Braiscompany.