O trader Vinicius Ibraim, acusado de sumir com o dinheiro de investidores, é réu em pelo menos 25 processos distribuídos Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), segundo levantamento feito pelo Portal do Bitcoin.
Todos as ações foram propostas em novembro. Em pelo menos nove casos os juízes já determinaram o arresto de dinheiro das contas bancárias de Ibraim – a somatória chega a quase R$ 1 milhão.
Vale ressaltar que, apesar das determinações judiciais, o dinheiro ainda não foi efetivamente bloqueado. Isso porque existe um hiato entre as decisões e o arresto de fato, segundo a advogada Patricia Zaniboni, que defende 15 investidores lesados pelo trader.
“A partir do momento que o juiz publica o deferimento, o pedido vai para o cartório, que expede ofícios para os bancos e instituições financeiras realizarem o bloqueio. Só que não há um prazo estipulado por lei para que isso ocorra. Em nossos casos, isso ainda ocorreu. Por isso, ainda não sabemos se de fato há dinheiro nas contas do Ibraim”, disse.
Patricia disse também acreditar que provavelmente não será encontrado nada nas contas bancárias. “Por isso, nos processos também citamos um imóvel em nome dele e uma empresa na qual ele é sócio. Agora estamos aguardado as medidas judiciais se concretizarem para gente verificar se há algum valor que a gente possa receber”.
Em decisão do dia 3 de dezembro, um juiz determinou o bloqueio de R$ 200 mil dentro de uma das ações movidas por Zaniboni.
Pedido de bloqueio
No dia 12 de novembro, um investidor entrou com uma ação alegando ter perdido pouco mais de R$ 400 mil com o trader. Em decisão publicada poucos dias depois, o juiz Gilberto Luiz Carvalho, da 6ª Vara Cível de Campinas (SP), decidiu determinar o bloqueio do montante.
Para sustentar a determinação, o magistrado citou o desaparecimento de Ibraim e o artigo 300 do Código de Processo Civil, que diz que o arresto pode ser “concedido quando há elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.
“Há fundado receio de dano de difícil reparação, porquanto os fatos narrados na inicial indicam que a parte autora realizou investimentos junto ao requerido, que , notoriamente, desapareceu do mercado financeiro”, escreveu o magistrado.
Sumiço de Vinícius Ibraim
Em outro caso, distribuído no dia 25 de novembro ao 1º Juizado Especial Cível de São Paulo, a juíza Renata Oliva Bernardes de Souza determinou o bloqueio de R$ 41.800 de um investidor lesado. A magistrada também mencionou o sumiço de Ibraim como motivo para o arresto de dinheiro.
“Em juízo de cognição sumária, restou evidenciado o perigo na demora do provimento jurisdicional, diante do sumiço do requerido, que se retirou de sua residência, e das matérias veiculadas em telejornais de grande circulação, tudo a indicar a probabilidade de dilapidação patrimonial, situação apta a proporcionar à parte autora diversos inconvenientes sociais e econômico”, escreveu.
Por outro lado, em alguns dos casos a Justiça ainda não determinou o bloqueio de bens e dinheiro do trader. De acordo com o advogado Luiz Carlos de Barros Lapolla, que defende nove vítimas de Ibraim, o motivo é porque o suposto golpe é recente e as ações começaram a ser propostas faz pouco tempo.
“O número de processos está se avolumando cada vez mais. A tendência é que quanto mais ações a gente tenha, mais os juízes se sensibilizem e concedam liminares”, explicou Lapolla.
A reportagem ligou para o advogado Ralph Tórtima Filho, defensor de Ibraim, mas ninguém atendeu. Em reportagem exibida pelo Fantástico no final de novembro, Filho disse que seu cliente estaria fazendo o “levantamento da situação e a viabilidade de algum pagamento”.
Entenda o caso
Com mais de 200 mil seguidores no Instagram, Vinícius Ibraim vendia cursos presenciais de day trader por R$ 5 mil, com promessas de ganhos fixos de 2% ao mês. No início de novembro, no entanto, ele desapareceu depois de supostamente ter perdido quase R$ 2 milhões de investidores.
Após alguns dias, ele reapareceu em um vídeo e prometeu pagar todo mundo. No vídeo, ele também disse que sumiu por um tempo porque estaria sofrendo ameaças. Desde então, ninguém mais o viu nas redes sociais.
