O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na segunda-feira (1º) um pedido de danos materiais e morais feito contra o Banco Original por um cliente que alegava que o bloqueio de sua conta teria feito com que perdesse mais de R$ 1 milhão em uma negociação de Bitcoin (BTC).
A perda teria ocorrido pelo fato de o bloqueio ter sido feito em meio de uma transação de Bitcoin na corretora Kraken – o correntista inclusive incluiu uma troca de mensagens com a exchange na ação.
Segundo o cliente, no período do bloqueio, o preço do Bitcoin passou de R$32.826,19 para R$35.701,62. Essa diferença teria gerado uma perda milionária no resultado final do investimento. De acordo com o autor da ação, o prejuízo teria sido de R$1.051.471.
Insuficiência de provas
A ministra Maria Isabel Gallotti, relatora do caso, afirma na decisão que as informações sobre as cotações e a suposta perda foram “produzidas unilateralmente” e, por isso, são “evidentemente insuficientes” para provar as alegações.
“Nesse contexto, não há como reputar-se suficientemente comprovada a efetiva perda da oportunidade de negócio mais rentável ao autor devido ao ato ilícito e abusivo perpetrado pelo réu, a justificar a pretendida reparação material no valor de R$1.051.471”, afirmou a ministra na decisão.
Sobre o encerramento unilateral da corte, a ministra resaltou que a jurisprudência do STJ é de que a atitude é legal “desde que notificado previamente o correntista”.
O processo tramita no STJ como AREsp 2122068.
O Portal do Bitcoin solicitou um comentário sobre o caso para o Banco Original, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.
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