O mixer de criptomoedas Tornado Cash acabou de virar o jogo na batalha judicial que enfrenta com o Departamento do Tesouro dos EUA — e as moedas de privacidade estão colhendo os frutos.
O token nativo do Tornado Cash, TORN, atingiu altas de quase US$ 35 na terça-feira (26), depois que o Tribunal do Quinto Circuito dos EUA decidiu que os contratos inteligentes imutáveis não podem ser classificados como “propriedade” de acordo com a lei existente.
No momento da publicação, o preço da TORN recuou de sua alta para ser negociada a US$ 18,25 — um aumento de 410% no dia, segundo dados do CoinGecko.
A decisão histórica da corte desferiu um golpe na autoridade de sanções do Departamento do Tesouro dos EUA, desencadeando uma recuperação na maioria das criptomoedas voltadas para a privacidade. A Railgun (RAIL) subiu 36,6% para US$ 0,98, a Zcash (ZEC) subiu 26,5% para US$ 56,92, a Beam (BEAM) aumentou 19,8% para US$ 0,069 e a DASH saltou 11,4% para US$ 35,79, de acordo com dados do CoinGecko.
A decisão anulou outra de um tribunal inferior, declarando que os contratos inteligentes imutáveis do Tornado Cash — linhas autônomas de código que são executadas sem intervenção humana — não são “propriedade” e, portanto, estão fora da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
Também enfatizou que os contratos inteligentes imutáveis não podem ser possuídos ou controlados, tornando-os isentos de sanções baseadas em propriedade.
Isso desafia diretamente a designação do Tornado Cash pelo Tesouro em agosto de 2022, que alegou que o protocolo facilitou mais de US$ 7 bilhões em transações ilícitas, incluindo fundos vinculados ao Lazarus Group da Coreia do Norte.
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“A privacidade venceu”
Os líderes do setor cripto saudaram a decisão como um momento crucial para o espaço, com Peter Van Valkenburgh, diretor de pesquisa do grupo de defesa Coin Center, elogiando a clareza jurídica proporcionada pela decisão. “Os contratos inteligentes imutáveis não são propriedade de nenhum tipo e, portanto, não podem ser sancionados”, escreveu Van Valkenburgh no X.
O impacto da decisão foi amplificado nas redes sociais, onde os líderes cripto comemoraram o reconhecimento da tecnologia descentralizada pelo tribunal.
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, postou no X que “a privacidade venceu”, acrescentando que o veredicto foi uma “vitória histórica para o setor cripto e para todos os que se preocupam com a defesa da liberdade”.
Hayden Adam, CEO da Uniswap Labs, postou: “Contratos inteligentes imutáveis acabam de derrotar o Departamento do Tesouro no tribunal. É incrível ver o grau em que as criptomoedas estão arrasando nos tribunais federais”.
Por enquanto, as moedas de privacidade estão aproveitando seu momento no centro das atenções — um indicador de como o mercado cripto está intimamente ligado a resultados legais e regulatórios.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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