A Nigéria está processando a exchange de criptomoedas Binance por US$ 81,5 bilhões, alegando que as operações da empresa prejudicaram sua já fragilizada economia, informou a Reuters na quarta-feira (19).
Os advogados do governo nigeriano buscam obrigar a Binance a pagar US$ 79,5 bilhões por supostamente desestabilizar a economia do país e desvalorizar sua moeda oficial, a naira, de acordo com documentos judiciais analisados pela Reuters.
Eles também querem garantir o pagamento de US$ 2 bilhões em impostos atrasados que a empresa supostamente deve às autoridades nigerianas.
O processo é o mais recente de uma série de disputas legais entre as autoridades da Nigéria e a Binance, incluindo a prisão de um executivo da empresa durante grande parte de 2024, em um caso que ganhou repercussão como uma crise de reféns.
A exchange de criptomoedas se tornou uma alternativa popular ao problemático sistema financeiro da Nigéria nos últimos anos. No entanto, autoridades do país culparam a Binance por seus problemas econômicos, acusando a empresa de lavagem de dinheiro e evasão fiscal.
Binance cresce enquanto a naira desvaloriza
A Binance operava como uma empresa não registrada na Nigéria desde pelo menos 2019, segundo as autoridades locais, atendendo a moradores que frequentemente buscam trocar suas nairas por stablecoins e outras criptomoedas.
No entanto, a empresa interrompeu todas as negociações denominadas em naira no ano passado, após uma repressão ao setor de criptomoedas no país. As autoridades nigerianas alegam que os serviços oferecidos pela exchange e por outras semelhantes contribuíram para a desvalorização da moeda local.
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A naira despencou mais de 70% em relação ao dólar americano desde 2023, de acordo com dados da empresa de pesquisa Markets Forces Africa. Enquanto isso, a taxa de inflação anual da Nigéria foi de 24,48% em janeiro, segundo dados do Escritório Nacional de Estatísticas do país.
Binance enfrenta desafios legais
A Binance tem enfrentado cada vez mais problemas legais na Nigéria nos últimos anos. Em 2024, a exchange foi alvo de quatro acusações de evasão fiscal — todas contestadas pela empresa.
Além disso, a Binance e alguns de seus funcionários foram acusados de lavagem de dinheiro na Nigéria no mesmo ano. As acusações resultaram na prisão e detenção por meses de um dos principais executivos da empresa, Tigran Gambaryan, que conseguiu sua libertação no final do ano passado.
Apesar da liberação de Gambaryan, a Binance ainda enfrenta acusações de lavagem de dinheiro apresentadas pela agência anticorrupção da Nigéria. A empresa será julgada na próxima semana para contestar as alegações de que facilitou a lavagem de mais de US$ 35 milhões por meio de suas operações no país.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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