Foguete decolando entre nuvens
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A alta de 73% do Bitcoin desde o começo de 2023 é o grande assunto do mundo das criptomoedas. Porém, de forma paralela, um outro tema vem se destacando: a valorização do token XRP da Ripple.

Além de surfar o bom momento que se espalha pelo setor cripto em geral, o ativo colhe a expectativa de ser o protagonista de uma vitória no processo que enfrenta contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). 

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Por enquanto, o auge da onda da XRP foi na terça-feira (21), quando a criptomoeda teve uma alta de 25% em 24 horas e atingiu a cotação mais alta do ano de US$ 0,48  — o gráfico abaixo mostra como a XRP vinha em uma oscilação de alta, mas sem grandes picos, até decolar no dia 21.

O principal motivo por trás da alta é que todos dão como certo ser uma questão de dias até a Justiça dos Estados Unidos anunciar que a Ripple vai sair vencedora de um processo aberto pela SEC em dezembro de 2020. 

O órgão regulador dos Estados Unidos abriu um processo de US$ 1,3 bilhão contra a empresa e dois executivos. A alegação é de que a companhia lançou um valor mobiliário sem ter a autorização para tanto. A Ripple disse que não faria um acordo e buscaria vencer o caso nas cortes. 

Mas em jogo está muito mais do que apenas o destino da Ripple. Uma vitória da SEC abriria caminho para o órgão ir atrás de diversas outras criptomoedas — o presidente da entidade, Gay Gesnler, já disse em entrevista para a New York Magazine que considera a maioria dos tokens como valores mobiliários. 

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O pessimismo do mercado foi grande quando a SEC anunciou o processo, mas agora, pelo que chega ao público, a empresa parece estar caminhando para uma vitória. A equipe jurídica da Ripple teve alguns êxitos nas primeiras etapas do caso, incluindo a concessão do direito de destituir um ex-executivo da SEC, Bill Hinman, e forçar a agência a entregar documentos que descrevem algumas de suas deliberações internas.

Em entrevista ao Portal do Bitcoin em agosto de 2022, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, falou sobre uma contradição dentro do próprio governo dos EUA sobre como veem as criptomoedas. 

“O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos diz que a XRP, por exemplo, é uma moeda. Mas a SEC descreve um valor mobiliário. Então, dentro do governo não há um consenso”, disse. 

Uma grande vitória 

O fato que animou o mercado foi em um caso que deve ser usado de parâmetro. A Binance U.S., braço americano da maior corretora do mundo, entrou com um pedido na Justiça dos Estados Unidos para comprar a falida credora cripto Voyager.

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O pedido da Binance U.S. foi negado, mas na decisão o juiz disse que a SEC foi vaga e não demonstrou nenhum indício de que o VGX, token nativo da Voyager, seja um valor mobiliário como o órgão regulador afirmava. 

A Ripple pediu de forma oficial no processo que a decisão desse caso fosse levada em conta. 

Em entrevista à CNBC, a presidente da Ripple, Monica Long, disse que está muito esperançosa de conseguir um resultado positivo e prevê que a decisão judicial deve sair até o final do ano. A executiva ainda disse achar “muito improvável” que o juiz decida em favor da SEC. 

Não vinculativo, mas persuasivo 

Em entrevista à revista Wired, o advogado e ex-procurador federal James Filan afirma que, por se tratar de um caso que corre em uma corte distrital, o resultado não será um “precedente vinculativo”. Ou seja, juízes analisando casos semelhantes não precisam seguir o que for estabelecido na decisão de SEC contra Ripple. 

Porém, o veredicto pode criar um “precedente persuasivo” e isso pode influenciar a tomada de decisão de outros juízes no futuro. 

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