O Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros (ou OFAC, na sigla em inglês) do Tesouro Americano irá emitir novas regras para suspender transações, incluindo as com criptomoedas, de entidades russas proibidas.
As normas, chamadas de “Russian Harmful Foreign Activities Sanctions Regulations” (ou “Regulações de Sanções a Atividades Russas Estrangeiras e Danosas”, em tradução livre), estão no formato de rascunho e vão entrar em vigor nesta quarta-feira (2).
Essas normas visam “transações enganosas ou estruturas ou negócios para evitar quaisquer sanções dos Estados Unidos, incluindo por meio do uso de moedas ou ativos digitais ou o uso de ativos físicos”.
As novas regulações reiteram uma ordem executiva já existente, intitulada “Blocking Property With Respect To Specified Harmful Foreign Activities of the Government of the Russian Federation” (ou “Bloqueio de Propriedades em Relação a Atividades Estrangeiras Específicas e Danosas do Governo da Federação Russa”).
A ordem executiva, emitida pelo presidente Joe Biden em abril de 2021, foi criada para reprimir atividades ilícitas russas.
Em 15 de abril de 2021, o presidente Biden definiu as “atividades estrangeiras e danosas” realizadas pelo governo russo para incluir tentativas de prejudicar eleições, participar de ciberatividades maliciosas e “promover e usar” a corrupção transnacional para influenciar governos estrangeiros.
Rússia, cripto e sanções
A Rússia enfrenta extensas sanções desde sua invasão à Ucrânia na última quinta-feira (24).
Incluem a Alemanha, que congelou a aprovação do projeto de gasoduto Nord Stream 2 (que aumenta o fluxo de gás russo ao continente europeu) e uma onda de sanções contra bancos e empresas estatais da Rússia, incluindo o sistema internacional de pagamentos SWIFT.
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Mas essa não é a primeira vez que o Departamento de Tesouro dos EUA alerta contra o uso de ativos digitais para a evasão de sanções.
Em um relatório publicado em outubro de 2021, o Tesouro disse que ativos digitais “oferecem oportunidades para que agentes malignos armazenem e transfiram fundos fora do sistema financeiro tradicional.
Também dão autonomia para que nossos adversários continuem desenvolvendo novos sistemas financeiros e de pagamento para minimizar o papel global do dólar”.
Esta semana, Mykhailo Fedorov, vice-presidente da Ucrânia, pediu para que todas as grandes corretoras de criptomoedas bloqueassem usuários russos.
“É fundamental congelar não apenas endereços ligados a políticos russos e bielorrussos, mas também sabotar usuários comuns”, disse Fedorov.
Até agora, principais corretoras cripto, como a Binance, Kraken e Coinbase se recusaram a cumprir com o pedido, argumentando que não há base jurídica para fazê-lo.
No entanto, as corretoras garantem que vão continuar cumprindo com todas as sanções legalmente obrigatórias.
O Ministério de Transformação Digital da Ucrânia afirmou que planeja legalizar demandas contra essas corretoras para exigir que bloqueiem todas as transações de residentes russos.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
