A Comissão de Supervisão Financeira (FSC) de Taiwan irá introduzir novos critérios, abrangendo listagem de criptomoedas e manutenção de registros, como parte de sua próxima “regulamentação de registro” programada para começar em janeiro de 2025, disse Hsi-Ho Huang, diretor da divisão de empresas de valores mobiliários da FSC nesta segunda-feira (4).
Falando na conferência FinTechOn em Taipei, o oficial afirmou que a comissão exigirá que “provedores de serviços de ativos virtuais” concluam o registro de conformidade com as novas regras definidas para entrar em vigor em janeiro de 2025, segundo informações do The Block. A não conformidade pode levar a penalidades criminais, incluindo prisão de até dois anos.
Atualmente, Taiwan exige que as empresas que atual com ativos virtuais cumpram leis antilavagem de dinheiro com base nas regras da FSC introduzidas em julho de 2021, mas a ideia é que as novas regras para ano que vem atualizem as obrigações.
Com as novas regras em vigor em breve, o regulador pretende reforçar a fiscalização em áreas consideradas chaves, incluindo custódia de moeda fiduciária, segurança da informação, procedimentos de tratamento de reclamações de clientes, manutenção de registros e divulgação de informações, de acordo com Huang.
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O oficial observou que as plataformas de negociação de criptomoedas devem estabelecer procedimentos claros para listar e remover ativos digitais de suas listas, além de tomarem medidas para evitar negociações injustas e detectar preços e volumes anormais.
O regulador também exigirá que os custodiantes de criptomoedas coloquem os ativos dos clientes em custódia ou realizem a chamada segregação patrimonial, em que os ativos proprietários das plataformas de negociação ficam separados dos recursos dos clientes. Os custodiantes também devem comissionar um CPA para emitir relatórios anualmente para os ativos dos clientes.
Além de introduzir as novas regras sobre registro de conformidade, a FSC também está elaborando uma proposta de lei especial especificamente para criptomoedas. Jin-Lung Peng, presidente da FSC, disse hoje no fórum que o regulador está progredindo e planeja submeter a proposta de lei em junho de 2025.
Em junho deste ano, o setor cripto de Taiwan criou uma associação industrial para formular regras de autosupervisão sob as diretrizes do governo.
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