A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Superior (STJ) desbloqueou R$ 6,4 milhões da corretora brasileira de criptomoedas BitcoinToYou por reconhecer que não existem provas da ligação entre o esquema fraudulento da pirâmide financeira D9 e a exchange. A decisão, publicada na terça-feira (10), foi uma resposta a um mandado de segurança interposto pela defesa da empresa contra o Tribunal gaúcho.
O caso começou em meados de 2017 quando um juiz de primeira instância bloqueou os valores após uma testemunha afirmar que a pirâmide financeira D9 Clube fazia depósitos na exchange. Em março de 2019, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concordou com a decisão e manteve a constrição do valor.
De acordo com o ministro Rogério Schietti (relator do caso), não há ‘indícios veementes’ de que a BitcoinToYou fazia parte do esquema fraudulento. O magistrado lembrou também que, ao longo dos últimos três anos, ninguém formalizou uma denúncia contra a corretora ou seus sócios nem sequer houve inquérito policial para apurar eventual participação da empresa na D9.
Segundo o magistrado, a única ligação citada pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o fato de os responsáveis pela pirâmide financeira terem depositado dinheiro na BitcoinToYou para comprar criptomoedas.
Só que um simples depósito, de acordo com o ministro, não é suficiente para caracterizar uma prática ilícita.
“Ao aceitar tal situação, se colocada em outros termos, implicaria chancelar a possibilidade de bloqueio de contas de todas as empresas que oferecerem serviços similares (intermediação e agenciamento de negócios em geral, suporte técnico, manutenção de sistemas e consultoria em tecnologia da informação), mesmo quando completamente alheias à prática de crimes por parte de seus clientes”, disse o ministro.
Contatado pela reportagem do Portal do Bitcoin, o fundador BitcoinToYou, André Horta, disse que está feliz, pois a justiça está sendo feita:
“Ficamos com esse valor bloqueado por três anos, o que infelizmente atrapalhou o crescimento da empresa, mas finalmente ele foi liberado de forma integral por decisão do STJ, demonstrando a idoneidade da BitcoinToYou e de todo o nosso time”.
Horta falou também que agora o objetivo da exchange, que completou 10 anos de existência, “é crescer e tornar o investimento em criptomoedas cada vez mais seguro e transparente no Brasil”.
Pirâmide D9
A pirâmide financeira D9, que prometia 33% de lucro ao mês aos clientes, quebrou no final de 2017, deixando um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões, segundo as autoridades.
O esquema foi montado por Danilo Vunjão Santana Gouveia — conhecido como Danilo Dubaiano —, que está foragido da polícia e vive uma vida de luxo em Dubai, nos Emirados Árabes.
Na cidade, Dubaiano virou cantor e, em novembro de 2020, lançou a música ‘Estelionato de Amor’.