Graças ao mercado de criptomoedas, o governo brasileiro ganhou R$ 314 milhões em 2021 em recolhimento de impostos cobrados sobre a importação de criptoativos e o faturamento das corretoras que operam no Brasil.
Esse número está presente em um novo estudo da LCA Consultores divulgado nesta quarta-feira (9) no segundo dia do Criptorama, evento organizado pela ABCripto, a Associação Brasileira de Criptoeconomia que representa as principais empresas da área cripto do Brasil.
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O estudo faz uma estimativa de arrecadação por incidência tributária das corretoras brasileiras. O número leva em consideração o volume de transações e taxas cobradas por essas plataformas, e é baseado em dados públicos disponíveis de diferentes fontes, como CoinTrader Monitor, CoinMetrics, Messari, Banco Central, entre outros.
As corretoras, que permitem a negociação de criptomoedas, pagam tributos sobre receita (PIS/Cofins e ISS), sobre lucro (IRPJ e CSLL) e sobre operações cambiais (IOF). Os dados, no entanto, só permitem estimar parte do faturamento das exchanges, o que significa que o valor recolhido pode ser maior.
Dos R$ 314 milhões pagos ao governo brasileiro pelas empresas cripto, 39% foi através do IOF; 34% via IRPJ e CSLL; e 27% via PIS/Cofins e ISS.
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IOF, que representa a maior porcentagem dos impostos. Dos R$ 32,2 bilhões em criptomoedas importadas no ano passado, a estimativa é que o governo recolheu R$ 122 milhões.
Já do total de R$ 985 milhões do faturamento estimado das exchanges, foram recolhidos R$ 85 milhões por cobrança do PIS/Confins e ISS, e R$ 107 milhões via IRPJ e CSLL.
O estudo explica que o faturamento tributável das exchanges nacionais e nacionalizadas foi estimado a partir da aplicação das taxas cobradas por essas plataformas, como taxa de ordem — cobrada como porcentagem do valor transacionado — e taxa de saque — valor fixo por saque e/ou porcentagem sobre valor sacado.
“Exchanges possuem outras fontes de receita, não incluídas nesta estimativa por não constarem em bases de dados públicas”, ressalta o estudo. “Sobre o faturamento são aplicadas as alíquotas dos tributos sobre prestação de serviços e sobre renda corporativa. Supõe-se que 100% das exchanges nacionais e nacionalizadas identificadas contribuem”.
De acordo com a pesquisa, as empresas cripto que operam no Brasil também pagam outros tributos que não foram levados em conta na estimativa apresentada. Como por exemplo, IRPF, recolhimento sobre a folha de pagamentos, aquisição de insumos, entre outros.
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