O cerco parece estar se fechando entorno das criptomoedas na Indonésia. Nesta quinta-feira (20), a CNBC Indonesia publicou reportagem informando que o segundo maior grupo islâmico do país emitiu um parecer proibindo o uso das moedas digitais – o maior grupo já havia se manifestado contra em 2021.
O grupo Muhammadiyah, que possui 28 milhões de membros, segundo a enciclopédia Britannica, divulgou um fatwa informando que as criptomoedas são ilegais tanto para investimento como para meio de pagamento.
Fatwa é um pronunciamento legal emitido por um especialista em lei islâmica quando existem dúvidas de como proceder em determinada situação, conforme mostra reportagem da BBC.
Segundo a reportagem da CNBC, um dos motivos para a proibição é a natureza especulativa das criptomoedas. Isso confere a elas uma obscuridade (“gharar”, no termo local), o que seria proibido pela Sharia, a lei islâmica.
“Esta natureza especulativa e gharar é proibida pela Shari’a como estipula a Palavra de Deus e do Profeta”, diz o grupo.
O outro ponto é mais palpável: a entidade afirma que a moeda deve ser aceita pelo Estado.
“O uso do bitcoin como meio de troca em si, não só não foi legalizado pelo nosso país, como também não tem nenhuma autoridade oficial que seja responsável por isso. Isso sem contar quando falamos da questão da proteção dos consumidores”, afirma.
A Indonésia é o país com o maior número de muçulmanos no mundo. Cerca de 90% da população de 250 milhões de habitantes são adeptas do islã.
Bitcoin proibido
Em outubro do ano passado, a Nahdlatul Ulama (NU), a maior organização islâmica do mundo com mais de 90 milhões de fiéis baseados na Indonésia, declarou que as criptomoedas desrespeitam as leis religiosas e que seu uso deve ser proibido para aqueles que seguem os mandamentos do grupo.
A decisão partiu da filial da NU na província de Java Oriental que defendeu a repressão às criptomoedas através de um “fatwa”. A recomendação do grupo é que o uso de criptomoedas seja considerado um “haram”, ou seja, proibido para os islâmicos.
A organização também apontou semelhança do trade de criptomoedas com os jogos de azar, o que também é proibido nas leis religiosas do grupo.
Criptomoedas na Indonésia
De acordo com um relatório divulgado no começo de outubro de 2021 pela Coinformant, empresa australiana de educação blockchain, a Indonésia alcançou a pontuação mais alta de uma pesquisa de adoção de criptomoedas que levou em consideração fatores como número de pesquisas do Google, acesso a artigos sobre o assunto, aumentos de envolvimento no mercado e compra de criptoativos.
As buscas pelo tema no Google, por exemplo, cresceram 572% entre outubro de 2020 e outubro de 2021 no país asiático, o nível mais alto visto no estudo. Já o número de pessoas investindo em criptomoedas subiu para 7,3 milhões na região.
O governo indonésio se mostra amigável com o mercado cripto. No último mês de setembro, o ministro do Comércio Muhammad Lutfi, disse à imprensa local que o país não vai seguir o exemplo da China e banir a negociação de criptomoedas, mas que pretende melhorar a regulação para impedir que os ativos digitais sejam usados em atividades criminosas.