SEC rejeita ETF “puro” de bitcoin da Fidelity e diz que é para proteger investidores

O órgão regulatório continua rejeitando ETFs de bitcoin
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Foto: Shutterstock

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (ou SEC, na sigla em inglês) rejeitou outra solicitação para um fundo de índice (ou ETF) de bitcoin (BTC) de mercado spot – desta vez, da gestora de ativos Fidelity.

Em um comunicado publicado nesta quinta-feira (27), o órgão regulador americana disse que a solicitação para a Cboe BZX Exchange da Fidelity não forneceu evidências suficientes sobre como evitaria fraudes. A SEC concedeu o mesmo exato motivo para rejeições prévias.

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“A Comissão conclui que BZX não atendeu seu ônus sob a Lei de Câmbio e das Normas de Prática da Comissão para demonstrar que sua proposta é consistente com os requisitos da Seção 6(b)(5) da Lei de Câmbio e, em particular, o requisito de que as normas de uma corretora nacional de valores mobiliários sejam ‘criadas para evitar atos e práticas fraudulentos e manipulativos’ e ‘para proteger investidores e o interesse público”, afirmou a SEC.

Um fundo de índice (ou ETF) é um veículo de investimento negociado em bolsa que rastreia o valor de um ativo específico. Um ETF de bitcoin ainda não existe nos EUA porque a SEC está relutante em aprová-lo.

O órgão regulatório afirma que se preocupa com a possível manipulação de preço do mercado de criptomoedas.

Na semana passada, a SEC havia rejeitado a solicitação de um ETF de bitcoin da First Trust Advisors e SkyBridge. Desde novembro, a SEC já rejeitou seis pedidos.

ETFs de futuros de bitcoin existem nos EUA. As ações de tais ETFs não representam o bitcoin como um ativo, e sim contratos que apostam no preço futuro do bitcoin.

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Esses contratos são conhecidos como produtos derivativos e são regulados pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (ou CFTC).

A empresa de investimentos Fidelity, com sede em Boston, gerencia mais de US$ 4 trilhões em ativos e já lançou um ETF de bitcoin no Canadá. A empresa havia enviado sua solicitação para um ETF de bitcoin à SEC em março de 2021.

*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.