A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) comunicou na segunda-feira (29) a abertura de uma ação civil por oferta ilegal de valores mobiliários contra a LBRY Inc, empresa com sede em New Hampshire que fornece aplicativo de compartilhamento de videos semelhante ao Youtube, porém de foram descentralizada. Segundo o órgão, desde de 2016 a empresa tem vendido ativos digitais ’LBRY Credits’ (LBC) em dólar e bitcoin para vários investidores, incluindo cidadãos americanos.
“A LBRY não apresentou uma declaração de registro para a oferta, e que a oferta não satisfez qualquer isenção de registro”, diz a nota da autarquia na segunda-feira (29), que acrescenta: “A SEC busca medida cautelar permanente, indenização e penalidades civis”.
De acordo com a SEC, ao não apresentar uma declaração de registro, a LBRY negou aos investidores informações exigidas para tal oferta ao público. Como alegado, acrescentou, a LBRY recebeu mais de US$ 11 milhões, Bitcoin, bem como serviços de compradores que participaram de sua oferta.
Conforme descrição da LBRY sobre seu aplicativo de conteúdo digital, as publicações são feitas de forma descentralizada e os tokens LBC são usados tanto para o usuário publicar quanto comprar conteúdo. Logo, a SEC entendeu que quando os dólares são negociados com os LBCs há uma oferta de valor mobiliários e isso requer registro ou dispensa da autarquia.
Empresa se defende
Em sua defesa, a LBRY publicou um comunicado onde considera a investida da SEC uma ameaça para toda a indústria de criptomoedas, e revelou que o órgão investiga a empresa há mais de três anos. Disse também que, por se tratar de um produto descentralizado, mesmo que a SEC o proíba, “a rede LBRY continuará a funcionar e crescer por meio do esforço da comunidade LBRY distribuída”.
Disse também não se tratar de fraude:
“A SEC acredita que os créditos LBRY são títulos e deveriam ter sido registrados no órgão antes da venda. Este caso é sobre excesso de regulamentação. A SEC não está alegando fraude e não está cobrando nenhum indivíduo”.
Recentemente o LBRY mudou de nome — para Odysee — mas continua com a mesma proposta, ou seja, uma alternativa ao Youtube, como citou uma vez Roger Ver, propagador do Bitcoin Cash (BCH) e presidente executivo do Bitcoin.com, quando teve um banimento seguido por um restabelecimento do seu canal.
Na ocasião, em meados de junho do ano passado, Ver disse que era hora de considerar plataformas alternativas de streaming para compartilhamento de vídeo “resistentes à censura”, citando além da LBRY, a memo.cash.