U.S. Securities and Exchange Commission SEC
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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) processou o influenciador de criptomoedas Ian Balina, alegando que a personalidade cripto não apresentou uma declaração de registro à comissão por sua oferta e venda de tokens SPRK da Sparkster, e nenhuma isenção de registro foi aplicável.

Ele também não divulgou a compensação que recebeu ao promover a oferta inicial de moeda (ICO) da Sparkster (SPRK) nas redes sociais, de acordo com a SEC.

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Ao comprar o SPRK, a Sparkster ofereceu aos investidores uma fatia de sua plataforma de desenvolvimento de software “sem código” (no code, na expressão em inglês), prometendo permitir que os usuários desenvolvessem software com habilidades técnicas mínimas de codificação. Uma demonstração do produto ainda pode ser vista aqui.

A SEC busca “medidas cautelares, restituição, penalidades civis e outras medidas equitativas apropriadas e necessárias”. Se as acusações se mantiverem, isso significaria que Balina não seria capaz de promover títulos novamente.

O pedido também argumenta que as contribuições feitas em Ethereum (ETH) para participar do ICO ocorreram nos Estados Unidos.

“As contribuições em ETH [dos usuários] foram validadas por uma rede de nós na blockchain Ethereum, que estão agrupadas mais densamente nos Estados Unidos do que em qualquer outro país”, diz o documento. “Como resultado, essas transações ocorreram nos Estados Unidos.”

O influenciador foi ao Twitter para anunciar que estava “animado por levar essa luta a público”.

“Esta acusação frívola da SEC estabelece um mau precedente para toda a indústria de criptomoedas”, acrescentou. “Se investir em uma venda privada com desconto é crime, todo o espaço cripto de capital de risco está encrencado.”

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Balina ostentava cerca de 143 mil seguidores no Twitter e 110 mil assinantes no YouTube no momento dessa publicação, além de livros publicados em seu nome à venda na Amazon e Audible, e aparições na mídia mainstream, como Wall Street Journal, CNBC e Forbes.

O empresário nascido em Uganda deixou seu cargo de vendas na IBM para promover criptomoedas em tempo integral em 2017, com conteúdo como “Como ganhar milhões com ofertas iniciais de moedas (ICOs)” acumulando centenas de milhares de visualizações.

ICO promovido por Balina

Balina deu ao token da Sparkster uma classificação de 90% no “Hall da fama” em sua planilha de investimentos de ICO e o promoveu para usuários de um grupo privado do Telegram composto por cerca de 50 pessoas, de acordo com o documentos da SEC.

A empresa baseada nas Ilhas Cayman agora está extinta, com o último tweet de sua conta feito em 2021.

O ICO da SPRK, que a SEC confirmou não ter sido autorizado, ocorreu entre abril e julho de 2018, arrecadando aproximadamente US$ 30 milhões de quase 4 mil investidores localizados no exterior e nos Estados Unidos.

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Balina supostamente assinou um contrato para investir aproximadamente US$ 5 milhões na oferta da Sparkster antes de promover os tokens SPRK no YouTube, Telegram e outras plataformas de rede social.

Embora a SEC tenha alegado que ele concordou em receber um bônus de 30% da Sparkster nos tokens que ele comprou no ICO, Balina supostamente nunca divulgou publicamente quanto recebeu para promover a criptomoeda.

*Traduzido com autorização do Decrypt.co.

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