O pedido da Coinbase para que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) estabeleça uma série de regulamentações para o setor de criptomoedas foi negado nesta sexta-feira (15).
O presidente da SEC, Gary Gensler, disse na resposta oficial ao pedido que “o regime existente sobre valores mobiliários já regula de forma apropriada os criptoativos que são valores mobiliários”. O executivo também ressaltou que a Comissão já está avançando na regulamentação do setor e que a entidade tem o poder de escolher quais são suas prioridades.
Esse pedido formal da Coinbase foi feito em 2022, antes que a empresa fosse alvo de um processo da SEC, que a acusou de ser uma corretora não autorizada de valores mobiliários. A exchange pediu no meio deste ano em uma corte federal que recebesse uma resposta formal sobre o pedido de regulamentação.
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“A comissão discorda da afirmação da petição de que a aplicação das leis e regulamentos de valores mobiliários existentes a títulos de criptoativos, emissores desses títulos e intermediários na negociação, liquidação e custódia desses títulos é inviável”, aponta o documento de resposta, que tem duas páginas. “A comissão conclui que a regulamentação solicitada não é justificada e nega a petição”, finaliza.
Porém, o pedido da Coinbase não foi negado de forma unânime. Dois membros da comissão, Hester Peirce e Mark Uyeda, opuseram-se à negativa da SEC.
“Esperamos que pessoas interessadas continuem a propor alterações específicas nas regras, orientações e isenções que possam servir como uma base útil para o desenvolvimento contínuo da indústria de criptomoedas nos Estados Unidos”, disseram os divergentes, ambos do Partido Republicano, em uma nota conjunta.
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