O emissor de stablecoins Paxos disse nesta quinta-feira (11) que uma investigação conduzida pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) nas operações da stablecoin BUSD foi concluída, sem ação de execução à vista.
“Na terça-feira, recebemos um aviso formal de encerramento da SEC afirmando que não recomendará ação de execução contra a Paxos Trust Company”, disse a empresa no Twitter (também conhecido como X), acrescentando que a investigação da agência se concentrou na BUSD, sua stablecoin com a corretora Binance.
A Paxos parou de cunhar BUSD sob orientação do Departamento de Serviços Financeiros de Nova York no início do ano passado. Marcando o fim do relacionamento oficial da empresa com a Binance, a Paxos sinalizou que estava preparada para lutar contra quaisquer acusações feitas pela SEC na época.
A SEC ainda não comentou publicamente sobre o alegado fim da investigação. “A SEC não comenta sobre a existência ou inexistência de uma possível investigação”, disse o regulador em um comunicado ao Decrypt.
Derivada de um acordo de licenciamento com a maior exchange de criptomoedas, a Paxos possuía e operava a stablecoin BUSD desde 2019. Atrelada ao preço do dólar, a capitalização de mercado da stablecoin era de US$ 16 bilhões antes de os reguladores colocarem um fim nela.
“A Paxos Trust Company sempre manteve que suas stablecoins lastreadas em USD não são valores mobiliários sob as leis federais de valores mobiliários”, disse a empresa em um comunicado à imprensa. “Acreditamos que esse desenvolvimento desbloqueará uma nova onda de adoção de stablecoins por grandes empresas globais.”
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A SEC alegou que a stablecoin BUSD da Paxos era um valor mobiliário em um processo movido contra a Binance no ano passado, pressionando a exchange em meio a uma série de outras ações de execução. No entanto, as acusações relacionadas à venda de BUSD foram descartadas por um juiz federal no final do mês passado.
O regulador contestou a maneira como a stablecoin estava sendo comercializada, argumentando que a conversa da Binance sobre o “potencial de lucro” da BUSD tornava a stablecoin um contrato de investimento e, portanto, um valor mobiliário sob o Teste de Howey, de acordo com documentos judiciais.
A SEC “não alegou de forma plausível que a Binance ofereceu e vendeu a BUSD como um contrato de investimento”, escreveu a juíza distrital dos EUA Amy Berman Jackson em uma decisão recente, que permitiu que o processo da SEC prosseguisse em várias outras acusações, como violações das disposições antifraude.
No Twitter, Juan Leon, estrategista sênior de investimentos na gestora de ativos Bitwise, descreveu a revelação de quinta-feira como “mais uma vitória para as stablecoins, à medida que veem um aumento da aceitação globalmente”.
“Parabéns”, escreveu Jeremy Allaire, CEO da Circle, que emite a stablecoin USDC. “A clareza regulatória de que stablecoins são dinheiro de pagamento e não valores mobiliários está prevalecendo em todo o mundo.”
*Traduzido com autorização do Decrypt.
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