O banco Santander tentou se esquivar da execução de R$ 1,4 milhão movida pelo Mercado Bitcoin mas não teve jeito, a Justiça descontou o que a instituição havia depositado judicialmente e ordenou que o Santander complemente o restante, no prazo de 10 dias sob pena de multa. Com isso, o banco ainda terá de depositar R$ 70.847,47 em juízo, além de verbas sucumbenciais.
Na decisão proferida pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19º Vara cível de São Paulo, consta que o Santander havia feito o depósito judicial no importe de R$ 1.350.734,00, mas esse valor não é o bastante para que seus embargos à execução siga adiante.
A execução se pauta no cumprimento de sentença pela qual o Santander havia sido condenado a restituir R$ 1.421.581,47 ao Mercado Bitcoin. A exchange havia entrado com uma ação judicial contra o banco após sofrer o bloqueio de sua conta corrente.
O Santander, na época, justificou sua conduta afirmando que havia suspeita de “fraudes bancárias” efetuadas por alguns clientes da exchange. A juíza, porém, sentenciou a favor da corretora de criptomoedas.
Santander se defende
O banco, após ter sido intimado para pagar o valor, resolveu apresentar os “embargos à execução, alegando que houve depósito parcial nos autos principais”. A juíza deu razão ao banco mas o intimou para que efetuasse o depósito
Machado deu razão em parte para o banco diante da cobrança “do débito remanescente (descontado o valor já adimplido de R$1.350.734,00), a incluir as verbas sucumbenciais, em 10 dias, sob pena de incidência de multa e honorários”. Apesar disso, a magistrada, indeferiu o pedido para que houvesse o levantamento do valor depositado.
“No mais, em relação ao pedido de levantamento, indefiro-o, a menos que seja apresentada caução idônea,a qual deve corresponder igualmente a depósito judicial”, disse a juíza em sua decisão.
Essa decisão foi a segunda proferida pela juíza. O Mercado Bitcoin, mesmo após ganhar a causa teve ainda de apresentar embargos de declaração.
Erro da Justiça corrigido
Isso porque a 19ª Vara Cível de São Paulo teria cometido um erro quanto ao valor da condenação principal. Na decisão anterior aos embargos, a Justiça ordenou a devolução de R$ 184.437,07, que acabou sendo corrigido para R$ 1,4 milhão.
Em resposta, o banco se defendeu argumentando que já havia feito o depósito, o qual pena nova decisão se denotou estar incompleto, devendo a instituição depositar o restante. Além disso, o Santander terá de arcar com as verbas sucumbenciais, o que elevará o valor para além do valor cobrado pelo Mercado Bitcoin.
Resposta do Santander
O banco Santander, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou ao Portal do Bitcoin que “não irá se pronunciar sobre casos que estão sub-judice”.