A discussões sobre o mercado financeiro no Twitter ficaram novamente alvoroçadas essa semana com os rumores de que o PayPal, a terceira maior plataforma de pagamentos do mundo, teria restabelecido uma controversa política de multar seus usuários por espalharem “desinformação” ou fake news.
O alvoroço, no entanto—que atraiu muitos influenciadores de criptomoedas—parece ter sido criado com base em notícias antigas.
BREAKING: 🛑 PayPal has brought back the $2,500 fine for speech they don’t like.
— Bitcoin Archive 🗄🚀🌔 (@BTC_Archive) October 27, 2022
First they said it was a mistake.
Now they sneak it back in with different language.
🛑 DO NOT ACCEPT THIS! 🛑
O que está em questão é uma passagem na seção “Atividades Restritas” dos termos de usuário do PayPal, a qual afirma que os usuários que violarem sua Política de Uso Aceitável estão sujeitos a pagar US$ 2.500,00 em danos – mais de R$ 12 mil, pelo câmbio atual.
A Política de Uso Aceitável inclui uma lista de “atividades proibidas”, como transações relacionadas à “promoção de ódio, violência, formas raciais ou outras formas de intolerância discriminatórias.”
O usuário do Twitter, Jeremy Knauff chamou a atenção para a passagem na terça-feira, alegando que o PayPal havia efetivamente restabelecido uma cláusula de “desinformação” que atraiu críticas generalizadas no início deste mês—uma cláusula que o PayPal já retratou depois de ter dito que tinha sido publicada “por engano.”
Remember the draconian clause PayPal added to its TOS a couple of weeks ago that would enable them to steal $2,500 from your account every time you post anything they don’t like? Well, after the widespread criticism died down, they put it right back in.https://t.co/QwUsB56p0L
— Jeremy Knauff (@jeremyknauff) October 25, 2022
“O termo ‘outras formas de intolerância’ é tão amplo que legalmente dá à empresa motivos para alegar que qualquer pessoa que não apoie totalmente qualquer posição específica está envolvida em ‘intolerância’ porque a definição da palavra é a falta de vontade de aceitar pontos de vista, crenças ou comportamentos que diferem dos próprios”, afirmou Knauff em um artigo sobre o assunto.
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Na realidade, no entanto, a cláusula de “desinformação” não foi restabelecida, nem quaisquer outras alterações foram feitas na página da política desde a retratação do PayPal há uma semana.
Conforme detalhado por KellyKga no Twitter, a controversa passagem que foi publicada em 7 de outubro—e removida no dia seguinte—procurou impedir os utilizadores de utilizarem o PayPal para atividades que envolvam “o envio ou publicação” de conteúdos que preenchessem determinados critérios.
Entre esses critérios estão os materiais de conteúdo que, de acordo com o PayPal, são “prejudiciais, obscenos, assediantes ou censuráveis” ou que “promovem desinformação”, entre outras coisas. Toda essa passagem foi removida da Política de Uso Aceitável e agora só está disponível por meio de arquivos da internet.
Por outro lado, a cláusula que Knauff e outros discutiram esta semana não é uma política nova. Tanto a lista de atividades proibidas quanto a multa de US$ 2.500,00 associada existiram de fato desde setembro de 2021.
This box in red is what they tried to add and then removed earlier this month after public outcry. The highlighted part was there in previous versions of the AU policy, wasn’t removed, and is still there. pic.twitter.com/Ve8f8z4Foo
— Kelley K (@KelleyKga) October 27, 2022
No entanto, a história fica ainda mais complicada: embora a atual Política de Uso Aceitável do Paypal não contenha menção a “desinformação”, seu contrato de usuário essencialmente possui esse termo—e o tem desde pelo menos 12 de fevereiro de 2022.
O acordo diz que os usuários do PayPal não podem “fornecer informações falsas, imprecisas ou enganosas”, em conexão com o PayPal, seu site, serviços ou “terceiros.” Aqueles que o fizerem poderão ter suas contas suspensas, limitadas ou encerradas, e o PayPal poderá tomar medidas legais.
Resumindo, nenhuma alteração surpresa foi feita na política do PayPal esta semana. Embora a empresa aplique punições aos usuários por certas formas de “declarações enganosas” sob seu contrato de usuário (e isso é assim há meses), uma multa de US$ 2.500,00 não é explicitamente uma delas.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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