Mulher olhando celular com logotipo do paypal
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A discussões sobre o mercado financeiro no Twitter ficaram novamente alvoroçadas essa semana com os rumores de que o PayPal, a terceira maior plataforma de pagamentos do mundo, teria restabelecido uma controversa política de multar seus usuários por espalharem “desinformação” ou fake news.

O alvoroço, no entanto—que atraiu muitos influenciadores de criptomoedas—parece ter sido criado com base em notícias antigas. 

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O que está em questão é uma passagem na seção “Atividades Restritas” dos termos de usuário do PayPal, a qual afirma que os usuários que violarem sua Política de Uso Aceitável estão sujeitos a pagar US$ 2.500,00 em danos – mais de R$ 12 mil, pelo câmbio atual. 

A Política de Uso Aceitável inclui uma lista de “atividades proibidas”, como transações relacionadas à “promoção de ódio, violência, formas raciais ou outras formas de intolerância discriminatórias.”

O usuário do Twitter, Jeremy Knauff chamou a atenção para a passagem na terça-feira, alegando que o PayPal havia efetivamente restabelecido uma cláusula de “desinformação” que atraiu críticas generalizadas no início deste mês—uma cláusula que o PayPal já retratou depois de ter dito que tinha sido publicada “por engano.”

“O termo ‘outras formas de intolerância’ é tão amplo que legalmente dá à empresa motivos para alegar que qualquer pessoa que não apoie totalmente qualquer posição específica está envolvida em ‘intolerância’ porque a definição da palavra é a falta de vontade de aceitar pontos de vista, crenças ou comportamentos que diferem dos próprios”, afirmou Knauff em um artigo sobre o assunto.

Na realidade, no entanto, a cláusula de “desinformação” não foi restabelecida, nem quaisquer outras alterações foram feitas na página da política desde a retratação do PayPal há uma semana.

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Conforme detalhado por KellyKga no Twitter, a controversa passagem que foi publicada em 7 de outubro—e removida no dia seguinte—procurou impedir os utilizadores de utilizarem o PayPal para atividades que envolvam “o envio ou publicação” de conteúdos que preenchessem determinados critérios.

Entre esses critérios estão os materiais de conteúdo que, de acordo com o PayPal, são “prejudiciais, obscenos, assediantes ou censuráveis” ou que “promovem desinformação”, entre outras coisas. Toda essa passagem foi removida da Política de Uso Aceitável e agora só está disponível por meio de arquivos da internet.

Por outro lado, a cláusula que Knauff e outros discutiram esta semana não é uma política nova. Tanto a lista de atividades proibidas quanto a multa de US$ 2.500,00 associada existiram de fato desde setembro de 2021.

No entanto, a história fica ainda mais complicada: embora a atual Política de Uso Aceitável do Paypal não contenha menção a “desinformação”, seu contrato de usuário essencialmente possui esse termo—e o tem desde pelo menos 12 de fevereiro de 2022.

O acordo diz que os usuários do PayPal não podem “fornecer informações falsas, imprecisas ou enganosas”, em conexão com o PayPal, seu site, serviços ou “terceiros.” Aqueles que o fizerem poderão ter suas contas suspensas, limitadas ou encerradas, e o PayPal poderá tomar medidas legais. 

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Resumindo, nenhuma alteração surpresa foi feita na política do PayPal esta semana. Embora a empresa aplique punições aos usuários por certas formas de “declarações enganosas” sob seu contrato de usuário (e isso é assim há meses), uma multa de US$ 2.500,00 não é explicitamente uma delas. 

*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.

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