A matemática não está batendo, diz a Ripple Labs.
A empresa por trás do token XRP argumentou em uma carta-acordo arquivada em sua batalha judicial contra a SEC que o recente acordo de US$ 4,5 bilhões da Terraform Labs é uma evidência de que a penalidade proposta deveria ser reduzida para US$ 10 milhões.
No início deste ano, a SEC propôs que a Ripple Labs, a empresa por trás da XRP, pagasse uma multa civil de US$ 2 bilhões. Isso incluiria US$ 876 milhões em restituição, US$ 198 milhões em juros de pré-julgamento e uma penalidade civil adicional de US$ 876 milhões, de acordo com documentos judiciais.
Agora, a Ripple disse em sua carta-acordo que tem novas evidências para argumentar a favor de uma penalidade menor.
No caso da Terraform Labs, a suposta perda de US$ 40 bilhões dos investidores levou a uma restituição de US$ 3,6 bilhões e US$ 420 milhões em penalidades civis, totalizando um acordo de pouco mais de US$ 4 bilhões.
“Essa penalidade civil representa aproximadamente 1,27% das vendas brutas de US$ 33 bilhões dos réus”, escreveu a Ripple em sua carta. Acrescentando posteriormente que, em outros casos, “a SEC concordou com penalidades civis que variam de 0,6% a 1,8% da receita bruta do réu”.
Mas no caso da Ripple, a “SEC busca uma penalidade civil que excede em muito essa faixa, embora não haja alegações de fraude neste caso e os compradores institucionais não tenham sofrido perdas substanciais”, escreveram os advogados da empresa no documento.
Quando o acordo com a Terraform Labs foi anunciado na quarta-feira (12), Stephen Alderoty, diretor jurídico da Ripple, disse que a SEC estava preocupada em conseguir a imprensa para seus esforços.
“Esta SEC está novamente anunciando uma grande penalidade — mas a SEC na verdade acabará como credora no tribunal de falências (veja BlockFi)”, escreveu ele no X. “A SEC se tornou um órgão regulador de espetáculos que busca manchetes em vez de boas políticas.”
O processo contra a Ripple está em andamento desde o final de 2020, quando a SEC processou a Ripple Labs e os cofundadores Christian Larsen e o CEO, Brad Garlinghouse, alegando que o XRP é um título não registrado.
Na época, o XRP era a terceira maior criptomoeda, atrás do Bitcoin e do Ethereum, com uma capitalização de mercado de US$ 20,7 bilhões.
Desde então, sua capitalização de mercado cresceu para US$ 26 bilhões, mas isso não foi suficiente para impedir que outras criptomoedas saíssem do grupo dos três maiores. Agora, ele é o oitavo maior ativo, com Tether, BNB, Solana, Lido Staked Ether e USDC se movendo entre ele e os dois primeiros.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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