Imagem da matéria: Terraform Labs e Do Kwon pagarão US$ 4,5 bi para resolver o caso de fraude da SEC
Do Kwon em janeiro de 2021. (Imagem: Reprodução/Delphi Media)

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) disse que a Terraform Labs e seu ex-CEO Do Kwon concordaram em pagar cerca de US$ 4,5 bilhões como parte de um acordo massivo, de acordo com documentos judiciais apresentados na quarta-feira (12).

A empresa e o indivíduo por trás do colapso de US$ 40 bilhões da UST e da LUNA em 2022 foram considerados responsáveis por acusações de fraude civil no mês passado. Um júri de Manhattan concluiu que Kwon e a Terraform Labs enganaram os investidores sobre o sucesso e a estabilidade da blockchain Terra antes de ela implodir.

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Como parte do acordo, Kwon e a Terraform Labs pagariam US$ 4,5 bilhões em ganhos ilícitos (mais juros), além de uma penalidade civil de US$ 420 milhões. Eles também serão proibidos de “se envolver em transações de títulos de criptoativos” daqui para frente.

Kwon, que já foi um dos principais empresários das criptomoedas — atualmente está lutando contra sua extradição para os EUA ou para seu país natal, a Coreia do Sul, enquanto está sob custódia em Montenegro — e terá que desembolsar milhões de dólares.

Kwon pagará pessoalmente uma indenização em dinheiro no valor total de US$ 204 milhões, segundo o acordo, que “enviará uma mensagem inequívoca de dissuasão”, conforme a SEC afirmou. O valor representa “quase toda a indenização que a agência buscou contra Kwon” por sua má conduta, observou órgão regulatório.

Os fundos serão transferidos de Kwon para a propriedade de falência da Terraform Labs de acordo com o contrato, que ainda precisa ser aprovado pelo juiz Jed Rakoff do Tribunal Distrital dos EUA, Distrito Sul de Nova York.

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Quando a UST e a LUNA entraram em colapso em 2022, isso desencadeou uma onda de colapsos relacionados a criptomoedas que culminou na falência da FTX. Conhecida como uma stablecoin algorítmica, a UST manteve seu valor atrelado ao dólar usando uma série de incentivos de negociação — em vez de ser respaldada por ativos, como dinheiro ou títulos do Tesouro dos EUA, como a maioria das stablecoins — até que não conseguiu mais manter a estabilidade.

Kwon foi preso em Montenegro no final do ano passado ao tentar viajar usando um passaporte falsificado. Em meio a um cabo de guerra contínuo, ainda não se chegou a uma determinação final em Montenegro quanto ao local para onde o magnata será enviado para enfrentar acusações criminais.

O ex-diretor da Terra Labs foi acusado de fraude pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos por causa do colapso da Terra. Na Coreia do Sul, ele foi acusado separadamente de crimes financeiros, como fraude, suborno e manipulação do volume de transações, além de violar as leis do mercado de capitais.

O magnata das criptomoedas foi libertado da prisão em Montenegro meses atrás, após cumprir uma sentença de quatro meses. Mas até que sua questão de extradição seja resolvida, espera-se que Kwon permaneça na região.

*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.

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