Imagem da matéria: Ripple cita a posição da SEC sobre Bitcoin e Ethereum em defesa de processos
Ethereum (ETH), Ripple (XRP) e Bitcoin (BTC) – Foto: Shutterstock

A empresa de pagamentos Ripple apresentou nesta sexta-feira (29) sua resposta ao processo de bilhões de dólares que enfrenta da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. E está pedindo ao tribunal que examine a posição do regulador sobre Bitcoin e Ethereum como parte de seu apelo.

A SEC entrou com ações contra a Ripple, a empresa por trás do XRP, no final do ano passado. A Comissão alega que a empresa levantou ilegalmente US$ 1,3 bilhão por meio da venda não registrada de XRP. A Comissão também acusou o cofundador Chris Larsen e o atual CEO Brad Garlinghouse.

Publicidade

Hoje, em uma resposta de 93 páginas apresentada em um tribunal de Manhattan, a Ripple rebateu meticulosamente cada uma das alegações da Comissão, estabelecendo qual será sua defesa caso o processo prossiga a julgamento.

Como parte de sua defesa, Ripple afirma que a SEC falhou em estabelecer sua reclamação e que, principalmente, XRP não é um título ou um “contrato de investimento” segundo a lei federal dos Estados Unidos.

Notavelmente, Ripple também alega “falta de devido processo e aviso justo” em sua defesa. Ele argumenta que a SEC poderia e deveria ter apresentado essas alegações em 2015, quando Ripple liquidou uma ação com a FinCEN. O acordo, de acordo com a empresa, descreve o XRP como uma “moeda virtual conversível”.

Nesse sentido, a Ripple afirma que o XRP deve ser considerado uma moeda virtual da mesma forma que a SEC aparentemente vê o Bitcoin e o Ethereum, citando declarações feitas pelo ex-diretor financeiro da SEC, William Hinman, em junho de 2018.

Publicidade

As agora infames declarações “suficientemente descentralizadas” de Hinman indicavam que ele, e presumivelmente a SEC como um todo, atualmente não via Bitcoin e Ethereum como títulos. Isso apesar do fato de que a Ethereum foi lançada através do que hoje seria considerado um ICO e, portanto, uma oferta ilegal de títulos pelo padrão da SEC.

Hinman “disse aos compradores de moeda virtual que a agência não considerava as moedas virtuais bitcoin ou ether como títulos e iria ‘colocar de lado a arrecadação de fundos que acompanhou a criação de [Ethereum]’ e olhar para o ‘estado atual de [Ethereum]”, disse a Ripple em sua defesa.

VOCÊ PODE GOSTAR
trader segura moeda de bitcoin em frente a grafico em computador

Bolsa de Chicago planeja lançar negociação de Bitcoin à vista, diz jornal

O objetivo é capitalizar a crescente demanda este ano entre os gestores de Wall Street para ganhar exposição ao setor de criptomoedas
bitcoin e ethereum em grafico vermelho de queda

Bitcoin e Ethereum passam a cair e provocam liquidações de US$ 150 milhões

Tanto o Bitcoin quanto o Ethereum despencaram na manhã de sexta-feira (10), provocando uma onda de liquidação de longo prazo
Imagem da matéria: Mesmo que ETF de Ethereum seja aprovado, pode levar semanas para estrear nas bolsas; entenda

Mesmo que ETF de Ethereum seja aprovado, pode levar semanas para estrear nas bolsas; entenda

Sinal verde da SEC esta semana é apenas o primeiro passo para o lançamento do ETF de Ethereum
Anic de Almeida Peixoto Herdy é casada com herdeiro da Unigranrio

Herdeira é sequestrada em Petrópolis e criminosos exigem resgate em Bitcoin

Técnico de informática amigo do casal conversou com sequestradores por entender de criptomoedas e foi preso por suspeita de envolvimento