Imagem da matéria: Reuters investiga "caixa preta" das contas da Binance nos 14 países onde corretora tem licença
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A agência de notícias Reuters publicou uma reportagem nesta segunda-feira (19) que tenta averiguar as contas declaradas pela Binance nos 14 países onde a empresa de criptomoedas afirma possuir algum tipo de licença para operar.

O que a reportagem descobriu, ao solicitar documentos nas mais diferentes jurisdições, foi que as contas da Binance são uma “caixa preta” até mesmo para os locais onde a corretora possui algum tipo de “licenças regulatórias, registros, autorizações e aprovações”.

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Na análise geral da Reuters, as filiais da Binance nas regiões onde estão registradas — como em vários países que compõem a União Europeia, Dubai e Canadá — apresentam uma tendência em comum de abrir poucas informações sobre as operações aos reguladores.

Nenhum registro mostra, por exemplo, quanto dinheiro flui entre as carteiras da Binance global (Binance.com) e as filiais em diferentes países. 

Essa preocupação sobre quão independentes são as unidades locais da Binance ganhou uma atenção particular no final de semana, após a comunidade cripto identificar um fluxo atípico de dinheiro se movendo entre carteiras controladas pela Binance e BinanceUS. Atípico porque a última é apresentada aos reguladores americanos como uma entidade totalmente independente e que, na teoria, não teria suas reservas de criptomoedas misturadas com as da Binance global.

A Reuters perguntou às autoridades dos 14 países sobre como supervisionam as operações das unidades locais da Binance e quais informações foram declaradas pela corretora. 

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Dos oito países que responderam, seis — Espanha, Nova Zelândia, Austrália, Canadá, França e Lituânia — disseram à Reuters que as filiais só eram obrigadas a atender aos requisitos locais no momento de relatar transações suspeitas, acrescentando não estar no escopo supervisionar a plataforma global da Binance. 

As contas na Lituânia, África do Sul e Espanha

Sem conseguir avançar por meio dos reguladores, a Reuters questionou as unidades locais da Binance sobre qual relação mantinham com a corretora global, mas poucas responderam. Uma delas foi a unidade da África do Sul, cujo diretor-gerente, Pierre van Helde, respondeu por meio da empresa FiveWest. 

De acordo com ele, a filial recebe apenas uma “taxa mínima de licença anual” da Binance para facilitar a negociação de derivativos cripto para os usuários sul-africanos.

“Como a Binance opera globalmente não está claro para nós”, admitiu o executivo. Ele garantiu, no entanto, que o grupo coopera em manter um compliance na região e que realiza reuniões para garantir que os requisitos dos reguladores sejam atendidos.

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A reportagem aponta que apenas duas das unidades da Binance analisadas oferecem mais informações em seus registros. Uma delas é a empresa Bifinity UAB, que atua como provedor de pagamentos fiat-to-crypto da empresa na Lituânia.  

Em um relatório de 2021, a Bifinity reportou um lucro líquido de 137 milhões de euros no ano, bem como pagamentos de 421 milhões de euros a uma única parte relacionada, mas sem revelar se quem recebeu o dinheiro foi a Binance global.

Outra filial que foi possível obter mais informações financeiras foi a da Espanha — porém os dados podem não ser precisos. A unidade espanhola ganhou registro do Banco Central em julho e, na ocasião, reportou uma receita de apenas de 1,5 milhão de euros no ano anterior e um lucro ainda menor, que diz não ter passado de 9 mil euros.

A Binance Spain SL não respondeu o pedido de comentário da Reuters e, um repórter da agência que visitou o endereço registrado pela filial em um coworking em Madri, descobriu da recepcionista do local que a pequena equipe da Binance na país havia se mudado há um mês, sem informar um novo endereço.

Binance mais obscura que FTX, diz ex-regulador 

Ao falar sobre a “caixa preta” da Binance para a Reuters, o ex-regulador da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) John Reed Stark sugeriu que as operações da corretora são ainda mais “opacas” que as da FTX, corretora que ruiu no início de novembro.

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Assim como a Binance, a empresa de Sam Bankman-Fried também tinha uma filial nos EUA “independente” da plataforma global — algo que se revelou falso já que a FTX.US também estava insolvente ao entrar no pedido de recuperação judicial do grupo.

“Não há absolutamente nenhuma transparência, nenhuma luz do sol, nenhuma confirmação de qualquer tipo sobre sua posição financeira”, comentou Stark sobre as contas da Binance. 

Ele opinou que as unidades da corretora firmadas em diferentes países funcionam como uma “fachada” para a operação não regulada da plataforma global, num esquema no qual a corretora “coopta a nomenclatura da regulamentação para criar um verniz de legitimidade”.

Já a equipe da Binance discorda dessa visão do ex-regulador. Em resposta à Reuters, o diretor de estratégia da Binance, Patrick Hillmann, disse que a análise dos registros das filiais do grupo nos 14 países era “categoricamente falsa”.

Ele afirmou ser “absurdo” comparar a governança corporativa e requisitos de relatórios financeiros de uma empresa comum com a Binance.

“Somos uma empresa privada e não somos obrigados a divulgar nossas finanças corporativas”, disse ele, explicando que por outro lado, as informações que são obrigadas a reportar a certos reguladores são “imensas” e muitas vezes levam seis meses para serem divulgadas.

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