A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) proibiu a venda de alguns tipos de produtos financeiros que usam criptomoedas para investidores do varejo, conforme revelou o Business Insider no domingo (6).
A Autoridade Financeira proibiu empresas no Reino Unido de vender, comercializar e distribuir produtos como contratos por diferença (CFDs) e notas negociadas em bolsa sobre criptomoedas, por exemplo.
Segundo o órgão regulador, criptoativos e derivativos não regulamentados seriam “inadequados” para consumidores. Dentre os motivos estão as perdas inesperadas, volatilidade de preços, falta de “base confiável para avaliação”, falta de entendimento geral sobre o assunto e “ausência de razões legítimas para o investimento”, de acordo com a reportagem.
A FCA espera economizar o dinheiro dos investidores. A autoridade estima que cerca de 53 milhões libras, equivalente a R$ 364 milhões, seriam economizados pela proibição, conforme dados do Business Insider.
Tais medidas irão impactar plataformas online que negociam criptomoedas que abrangem, por exemplo, o Bitcoin, Ether e Ripple e entrarão em vigor em 6 de janeiro de 2021.
A reportagem também revelou que o diretor executivo interino da FCA, Sheldon Mills, afirmou que essa proibição “reflete a seriedade com que vemos o dano potencial aos consumidores de varejo nesses produtos”.
O diretor da FCA ainda afirma que o órgão regulador possui evidência de que os investidores estão perdendo grandes volumes em negociações envolvendo derivativos de criptomoedas. A proibição seria uma maneira de proteção ao consumidor.
A reportagem também ouviu o CEO e cofundador da CoinCorner, Danny Scot, que afirmou que a venda, compra e uso do Bitcoin em si não sairia prejudicado pela medida regulatória.
Ele afirma ao Business Insider que a FCA introduziu recentemente opções para empresas de Bitcoin e outras criptomoedas se registraram. Esse seria “um primeiro passo para formar uma estrutura regulatória em torno de tais ativos”, contou o executivo à reportagem.
Nos Estados Unidos
Reguladores dos EUA analisam quais empresas podem fazer custódia de criptomoedas. Em 10 de novembro, a Divisão de Gestão de Investimentos da SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, também revelou que está investigando quais instituições podem se qualificar como “custodiantes qualificados” para fundos de clientes envolvendo criptoativos.
Em declaração pública, a agência federal americana afirma que definirá instituições como elegíveis para “fornecer serviços de custódia para ativos digitais de acordo com a lei de Wyoming, incluindo moeda virtual e títulos digitais (tokenizados)”.
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