A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ordenou na quarta-feira (02) a suspensão de duas ofertas que estavam sendo captadas através da plataforma de crowdfunding Bloxs por falta de clareza nas informações. A empresa terá 30 dias para resolver esse problema, caso contrário as ofertas serão canceladas definitivamente.
De acordo com a decisão da Superintendência de Registros de Valores Mobiliários (SRE), a falta de informações consideradas essenciais sobre a oferta pública para que investidores tomem as suas decisões é uma exigência legal para a captação de investimento coletivo no país.
“A plataforma Bloxs não divulga em sua página na Internet as “Informações Essenciais sobre a Oferta Pública” das ofertas disponibilizadas, conforme exigido pela Instrução 588, que regulamenta o Crowdfunding de Investimento no Brasil”.
Razões da CVM
O órgão mencionou que a plataforma de investimento coletivo (Crowdfunding) “não informa com clareza os valores alvo mínimo e máximo de captação para cada oferta”.
A Blox, segundo a CVM, possui oferta com tratamento não equitativo entre os investidores o que constitui violação à vedação do uso de práticas não equitativas, nos termos da Instrução CVM 8.
A autarquia que a oferta da Yuca Coliving Invest II (Yuca Locação Imobiliária Ltda.) “prevê o pagamento de bonificação para os investimentos realizados nos primeiros dias da oferta e por volume investido”.
Na visão da CVM, essa atitude “representa um tratamento não equitativo entre os investidores que acabam recebendo benefícios distintos para adquirir o mesmo valor mobiliário”.
A suspensão irá durar 30 dias e, segundo a CVM, caso as irregularidades não sejam corrigidas neste prazo, a SRE “poderá cancelar as ofertas em definitivo”.
A empresa de Crowdfunding teve ainda de emitir um comunicado ao mercado, informando a decisão da suspensão.
Resposta da Bloxs
No comunicado, e empresa expôs o conteúdo do documento que a CVM havia enviado para ela, pelo qual consta que as informações exigidas estão incompletas, espalhadas em diversas abas e não seguem o formato, a ordenação das seções e o conteúdo exigido.
Em resposta, a Bloxs explicou “como uma plataforma regulada e fiscalizada por esta douta autarquia, nunca se hesitou em observar o estrito cumprimento das regras vigentes, sendo este tema objeto de constantes investimentos em tecnologia e ampliação de equipe dedicada a esse tema”.
A empresa de Crowdfunding mencionou que a seção de “informações essenciais sobre a oferta” estariam numa aba chamada “detalhes da oferta”, o que após a intervenção da CVM, já foi prontamente renomeado nos termos da autarquia.
A Bloxs afirmou que vem aproximando o investidor de “temas de investimentos antes inacessíveis, através de uma linguagem simples e objetiva, sem, contudo, transpor os limites da legislação em vigor”.
Quanto as informações incompletas, a Bloxs disse que “irá solicitar detalhamento exato sobre informações faltantes”.
Bloxs em defesa das empresas
Segundo a plataforma, “nenhuma das empresas objeto das ofertas públicas, ora suspensas, foram alvo de apontamentos ou dúvidas” e elas apenas buscam acessar o Mercado de Capitais com o objetivo de desempenhar a atividade empreendedora delas sem que sejam “reféns dos grandes Bancos quando o tema for acesso a capital”.
Quanto ao tratamento diferenciado entre investidores da oferta da Yuca Coliving Invest II, a Bloxs sustentou que não havia tal diferenciação:
“Entendemos que a modalidade de benefício ofertada se dá em “cash back”,a concessão de bonificações só traz ganhos aos investidores, ressaltando que não existe diferenciação nos Contratos de Investimento, não existem diferentes redações, não existem classes distintas de investidores, outrossim, .compreendemos a interpretação do regulador e iremos adequar de imediato o tema, que será objeto de consulta em momento oportuno”.
Ofertas canceladas
No mês passado,a CVM havia cancelado em definitivo três ofertas de uma outra plataforma de crowdfunding por alguns motivos semelhantes. A Cluster21 havia sido comunicada anteriormente sobre irregularidades em sete ofertas de investimento coletivo como falta de informações essenciais aos investidores.
Quatro dessas ofertas foram resolvidas, mas as outras três emitidas pelas empresas Ossopim, da Arenaplan e da Otus ainda apresentavam problemas e a CVM, então, cancelou de vez as ofertas.