A CVM dos EUA, a SEC, ganhou o processo contra a LBRY, a empresa por trás do protocolo LBRY segundo decisão anunciada nesta segunda-feira (7). Segundo a Justiça, a empresa violou ao lei ao vender seu token nativo LBC sem registrá-la como um valor mobiliário, como argumentava o órgão regulador de mercado.
Trata-se de uma decisão que pode gerar fortes impactos no mercado de criptomoedas, caso venha a ser usada como precedente em vários casos similares que seguem em disputa nos tribunais – como a atual disputa entre a Ripple e a própria SEC.
“Nós perdemos. Desculpe a todos”, escreveu a LBRY no Twitter. “Vamos lamber nossas feridas um pouco, mas não vamos desistir.”
We lost. Sorry everyone.
— LBRY 🚀 (@LBRYcom) November 7, 2022
“Como nenhum julgador razoável de fato poderia rejeitar a alegação da SEC de que a LBRY ofereceu o token LBC como garantia, e a LBRY não tem uma defesa judiciária de que faltou notificação justa, a SEC tem direito à decisão”, escreveu o juiz distrital Paul J. Barbado. na conclusão da sentença.
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De acordo com o memorando da decisão, a SEC argumentou em sua reclamação que a LBRY “ofereceu e vendeu títulos não registrados em violação à Seção 5 do Securities Act de 1933”. Mas o LBRY disse não concordar que estaria vendendo títulos mobiliários e respondeu que seu token LBC “funciona como uma moeda digital que é um componente essencial da blockchain LBRY”.
Embora o LBRY diga que ainda não está jogando a toalha, acredita-se que a decisão pode afetar toda a indústria de criptomoedas.
“A linguagem usada aqui estabelece um precedente extraordinariamente perigoso, que torna cada criptomoeda nos EUA uma um ativo mobiliário, incluindo o Ethereum e Dogecoin”, escreveu LBRY no Twitter em resposta à decisão.
A SEC ainda não publicou um comunicado de imprensa sobre o caso.
*Traduzido com permissão do Decrypt
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