Regulador dos EUA multa donos de projeto Defi acusados de fraude de US$ 30 milhões

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu na sexta-feira (06) pela condenação de Gregory Keough e Derek Acree, responsáveis pela DeFi ‘Blockchain Credit Partners’, empesa sediada nas Ilhas Cayman.

De acordo com o relatório do regulador, eles devem devolver US$ 12,8 milhões de lucros obtidos com a venda ilegal de US$ 30 milhões em tokens, além de terem que pagar uma multa de US$ 125 mil cada um ao órgão.

Keough e Acree concordaram com a decisão, que agora passa a figurar como o primeiro stop order contra um projeto Defi, segundo o Wall Street Journal, que comentou os termos do acordo no dia da sentença.

Declarações falsas

A SEC entendeu que houve emissão de valores mobiliários sem registro aos residentes dos EUA entre os meses de fevereiro de 2020 e 2021.

Além disso, segundo o regulador a dupla também deu declarações materialmente falsas e enganosas na venda dos títulos não registrados, que foram oferecidos por meio de contratos inteligentes chamados ‘Money Market’ (DMM).

Fora isso, diz o texto, investidores ouvidos pela SEC falaram que a Blockchain Credit Partners prometia 6,25% de juros provenientes da compra de ativos do “mundo real”. A informação, no entanto, também não era verdadeira.

Além dos ativos que Keough e Acree têm que devolver aos investidores e o pagamento das multas — que deverão ser pagas em até oito meses — eles também concordaram em não participar de qualquer oferta de valores mobiliários nos EUA pelos próximos cinco anos.

Defi em alta

Um projeto DeFi permite a criação de vários produtos e operações semelhantes a produtos financeiros conhecidos, como por exemplo emprestar ativos a outras pessoas em troca de taxas de juros.

O segmento cresceu de forma espetacular entre 2020 e 2021 e já tem capitalização de US$ 93 bilhões, segundo o CoinMarketCap. Dentre os projetos destacam-se as plataformas de empréstimo colateralizado, as exchanges (DEX), as plataformas de ativos sintéticos, além das cooperativas de market makers (AAM).

Por causa da dispara meteórica, esse universo ultra-competitivo de softwares inteligentes que rodam nos contratos programáveis (smart contracts) também se tornou alvo de hackers. No mês passado, por exemplo, um projeto DeFi foi hackeado e derrubou os preços de outras 18 moedas.