Regulador da Nova Zelândia diz que Criptomoedas são Títulos

O regulador de finanças da Nova Zelândia lançou novas orientações sobre as ofertas de iniciais de moedas (ICOs) e criptomoedas.

Em uma declaração publicada na semana passada, a Autoridade de Mercados Financeiros da Nova Zelândia (FMA) delineou as maneiras pelas quais as vendas de tokens seriam cobertas pela legislação nacional. Notavelmente, o regulador disse que, na sua opinião, qualquer criptomoeda ou token derivado de ICO seria considerado um valores mobiliários.

A FMA disse:

Todos os tokens ou criptomoedas são valores mobiliários sob o [Financial Markets Conduct Act 2013] – mesmo aqueles que não são produtos financeiros. Um valor mobiliario (título financeiro) é qualquer acordo ou facilidade que tenha ou venha a ter a intenção de ter o efeito de uma pessoa que faz um investimento ou gerenciando um risco financeiro.

Citando essa lei, a agência passou a dizer que os tokens podem cair em uma das quatro categorias de produtos financeiros – títulos de dívida, títulos de capital, produtos de investimento gerenciado ou derivativos – dependendo de suas características.

Dito isto, o FMA deixou a porta aberta para uma classificação adicional para tais ofertas, através das quais a tecnologia pode ser usada para inicializar uma rede blockchain através da venda e liberação de tokens.

“Se apropriado, podemos designar qualquer título para ser um produto financeiro específico com base em sua substância econômica. Por exemplo, um token de projeto que concede aos investidores direitos de voto e uma participação na empresa e em seus lucros podem ser designados como uma garantia patrimonial”, a agência escreveu.

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Diretrizes para startups

Os materiais publicados também incluem orientação para empresas que trabalham com a tecnologia.

Para os principais serviços de criptomoedas – como carteiras, corretoras e exchanges – a FMA argumenta que tem uma categoria para todos esses serviços, e essas empresas devem ser registradas adequadamente.

Além disso, a agência sugeriu que poderia fornecer isenções das leis atuais às empresas em um esforço para “promover inovação e flexibilidade”.

A FMA disse:

“Nós podemos conceder isenções para promover os objetivos da FMC Act. Um dos objetivos é promover inovação e flexibilidade em nossos mercados financeiros. Também podemos, se apropriado, conceder isenções para garantir que os requisitos do FMC Act sejam adequados para os ICO”.

Um representante do FMC disse que a agência buscava encontrar o equilíbrio certo entre a supervisão do mercado e permitir a criação de novos tipos de produtos e serviços.

“Nosso objetivo é incentivar a inovação responsável, equilibrar a inovação contra a proteção do consumidor e garantir que o regime regulatório permaneça relevante e ágil”, disse o representante.

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